Um grupo de diretores do Sindasp-SP estiveram reunidos na última quinta-feira (30) com o coordenador das unidades prisionais da Região Noroeste, Carlos Alberto Ferreira de Souza, para discutir diversos problemas que envolvem as unidades da região.
A reunião teve início às 17h, na sede da Coordenadoria, em Pirajuí. Estiveram presentes o presidente Daniel Grandolfo, o Diretor de Comunicação Ismael Manoel, os Diretores Administrativos Regionais, Luciano Carneiro (Marília) e José Carlos Ernesto (Ribeirão Preto), além dos delegados sindicais Euclides Zacari Filho (Pirajuí), Artur Permonian (Lucélia), Rafael Kermer (Serra Azul) e Fabio Alexandre Sitta (Getulina).
Um dos assuntos abordados foi a denúncia apresentada pelo diretor do Sindasp-SP em Ribeirão Preto, em novembro do ano passado, sobre os cavaletes de madeira que se encontram nos raios da Penitenciária II de Serra Azul. Via ofício, foi feito o pedido de retirada dos cavaletes ao diretor da unidade, Leandro Pereira.
O diretor do Sindasp-SP destacou que o pedido de retirada dos cavaletes se deu pelo fato de que os mesmos poderiam ser usados como armas nas mãos dos sentenciados contra os servidores. No entanto, na época, o diretor da unidade respondeu que não tinha nenhum problema aparente manter os cavaletes nos raios, conforme relatou Ernesto à reportagem na oportunidade. Após o relato do fato ao coordenador, o mesmo destacou que a Penitenciária II de Serra Azul será automatizada até o final deste ano.
Outro assunto discutido na reunião foi a questão de o diretor da Penitenciária de Araraquara não permitir que os agentes de segurança penitenciária (ASP) ultrapassem a revisora para fazer o horário de almoço, segundo o relato do diretor do Sindasp-SP. O presidente Grandolfo lembrou que há uma exigência do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que garante a saída do trabalhador do local, e que inclusive, o presidente já discutiu isso com o governador Geraldo Alckmin (PSDB) durante uma audiência no Palácio dos Bandeirantes. O coordenador disse que vai discutir o assunto com o diretor de disciplina e que buscará resolver o fato.
Também foi discutido se é possível cortar uma troca de plantão e, conforme o coordenador, sim, é possível, e a troca fica a critério do diretor da unidade. A questão foi discutida pelo fato de que um servidor teve a troca cortada por apresentar atestado médico no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Franca.
Já o diretor da regional do Sindasp-SP de Marília, questionou o coordenador sobre um projeto que existe de criar um semiaberto independente na Penitenciária de Marília. O coordenador destacou que realmente o projeto existe, mas é necessário se criar um cargo de diretor, e que isso depende de estudos.
Foi discutida ainda a possibilidade de realização da Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho (DEJEP) pelos servidores que trabalham nas unidades de semiaberto. Vale lembrar que, em janeiro deste ano, o Sindasp-SP encaminhou ofício ao secretário de Estado da Administração Penitenciária, Lourival Gomes, pedindo que a DEJEP seja estendida aos servidores que trabalham nas unidades de semiaberto, Centro de Ressocialização (CR), Centro de Progressão Penitenciária (CPP) e Instituto Penal Agrícola (IPA).
Também foi solicitado melhorias nas unidades femininas, como por exemplo, a contratação de mais funcionárias. Outra questão abordada foi dos valores referentes às diárias de viagens do ano passado realizadas pelos servidores que pertencem à coordenadoria Noroeste, e que até então não haviam sido pagas. De acordo com o coordenador, a verba de R$650 mil havia sido liberada naquele mesmo dia e os servidores começariam receber os valores.
O andamento da Lista Prioritária de Transferência Regional (LPTR) também foi discutido na reunião e, conforme o coordenador, está caminhando bem. O delegado sindical da Penitenciária de Getulina, Fabio Sitta, relatou que a máquina de raio X da unidade não está funcionando. A máquina havia quebrado e foi enviada para o conserto, porém, ao retornar, funcionou apenas mais seis meses e voltou a quebrar, a mesma peça. A empresa havia dado garantias de funcionamento de quatro a seis anos e a peça que foi trocada custa R$20 mil. A diretoria da unidade está exigindo da empresa que faça a troca da peça.
Ao final da reunião, o coordenador disse aos diretores do Sindasp-SP que, até o final de 2016, todas as unidades prisionais da coordenadoria estarão automatizadas. A automatização foi um projeto proposto pelo Sindasp-SP ao secretário Lourival Gomes em janeiro de 2011.
O objetivo da automatização foi colocar fim às agressões sofridas pelos agentes penitenciários e garantir a integridade física dos servidores. A automatização das unidades prisionais foi anunciada pelo secretário em 7/12/2012, durante visita à sede estadual do Sindasp-SP em Presidente Prudente. No mesmo dia, o secretário e um grupo de diretores do Sindasp-SP estiveram na Penitenciária de Dracena, onde Gomes conheceu o modelo de cela automatizada que fazia parte do projeto apresentado pelo Sindasp-SP.
