Sindasp e governo se encontram hoje no Tribunal para tratarem do dissídio coletivo da categoria

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Diretores do Sindasp-SP e representantes do governo estarão reunidos hoje, em audiência de conciliação, no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para tratarem da ação coletiva de dissídio 2016 da categoria dos agentes de segurança penitenciária (ASP).

 

A audiência faz parte de uma ação ingressada pelo Sindasp-SP contra o governo após várias rodadas de negociações sem êxito. “Restaram infrutíferas todas as tentativas de conciliação para fechar os termos da negociação coletiva e, diante do insucesso nas negociações, impõe-se a intervenção do Poder Judiciário de modo a ser superado o impasse”, descreve a ação do Sindasp-SP.

 

O documento aponta que não foi possível se chegar a um acordo em razão da total inércia do Estado. Na ação, o sindicato relata que encaminhou a pauta de reivindicações da categoria ao governador, porém, não havendo manifestação ou interesse do Executivo, não restou opção a não ser o pedido via Justiça. Na ação o Sindasp-SP também aproveita para consultar o TJ para saber o que pode ou não parar no caso de uma greve da categoria.

 

O Sindasp-SP contratou um perito judicial para elaborar um laudo de perdas inflacionárias nos salários dos agentes penitenciários. O laudo apontou que, no período de março 2014 a março de 2016, data-base da categoria, a perda inflacionária atingiu o percentual de 19,6077%.

 

“Até agora não fomos atendidos e por isso estamos recorrendo à Justiça. Nossa data-base é 1º de março e nossa pauta de reivindicações foi protocolada desde o início do ano, porém, até agora o governo não deu nenhuma resposta para a categoria”, disse o presidente do Sindasp-SP, Daniel Grandolfo.

 

AMANHÃ TEM REUNIÃO COM O SECRETÁRIO

 

Depois de dois ofícios enviados pelo Sindasp-SP cobrando uma audiência para negociar a pauta de reivindicações 2016 da categoria, o secretário de Estado da Administração Penitenciária, Lourival Gomes, manteve contato, via telefone, e agendou para amanhã, quarta-feira (18), a reunião de negociação com o Sindasp-SP. A pauta 2016 representa os anseios da categoria foi elaborada durante reunião em São Paulo, em 21/1, com a participação do Sindasp-SP, Sifuspesp, Sindcop e um grupo de agentes penitenciários. Conforme notícia veiculada no site do Sifuspesp, juntamente com o Sindcop, as duas instituições resolveram se reunir separadamente e preparar outra pauta. Em respeito à vontade da categoria, o Sindasp-SP se manteve fiel ao que foi decidido na reunião e, ao protocolar a pauta junto ao secretário, fez questão de ressaltar que o documento é unificado, ou seja, o mesmo para as três instituições. O documento ressaltou ainda que a negociação deve ser discutida somente com a presença dos três sindicatos: “Tendo em vista que a pauta 2016 é a mesma das três instituições acima citadas, solicitamos que as negociações da mesma junto à SAP e ao governo, seja discutida somente em conjunto com todas as instituições sindicais que representam a categoria, e não somente uma ou outra separadamente”, relata o ofício de protocolo na SAP.

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