Sindasp foi o único representante para defender ASPs em audiência pública do sistema penitenciário na Alesp

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DE SÃO PAULO – Assembleia Legislativa

 

O Sindasp-SP foi a única instituição sindical que representou os agentes de segurança penitenciária (ASP) na audiência pública do sistema penitenciário, realizada na manhã desta quarta-feira (22), na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).

A audiência proposta pela deputada estadual Márcia Lia (PT) e ocorreu no auditório Teotônio Vilela, membro da Comissão de Direitos Humanos e Ouvidora da Alesp.

Entre os participantes estava o presidente licenciado do Sindasp-SP, Daniel Grandolfo, representantes do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe), Defensoria Pública, entre outros.

Nenhum representante do governo de São Paulo esteve presente. Em sua página na rede social Facebook, a deputada disse que isso “demonstra o desinteresse em construir soluções para essas questões que permeiam o falido sistema prisional do nosso estado. Eles deveriam estar aqui, debatendo, mas parece que há um descaso com esse contexto”, lamentou a deputada.

Também não esteve presente nenhum outro sindicato da categoria para defender os agentes penitenciários e denunciar problemas vividos pelos servidores. Mais uma vez, apenas o Sindasp-SP marcou presença e dignamente saiu em defesa dos agentes penitenciários.

“Queremos pautar os muitos problemas que ocorrem dentro das unidades prisionais paulistas e sensibilizar demais deputados com a causa. Queremos saber de que forma podemos contribuir, não só com as pessoas que estão lá, mas com nossos profissionais da área de segurança”, disse a deputada que está há dois meses e meio na Ouvidoria e propôs que seja criado um grupo de trabalho com o objetivo de buscar soluções. “A luta será longa e difícil”, disse a parlamentar.

De acordo com uma publicação no site da Alesp, o presidente do Condepe, Rildo Marques, disse que “a política para o sistema prisional está em desacordo com a legislação vigente, inclusive com tratados internacionais de que o país é signatário”. Além disso, destacou que “deixa os funcionários em situação de risco e abandono, e os familiares em desespero”.

O presidente licenciado do Sindasp-SP, Daniel Grandolfo, que foi convidado pela deputada para participar da audiência, fez uso da palavra para relatar diversos problemas enfrentados pela categoria dos agentes de segurança penitenciária (ASP) nas unidades prisionais do Estado. Grandolfo disse que “a situação do agente penitenciário hoje é crítica, somos o primeiro escudo entre o Estado e o preso”, disse Grandolfo.

O presidente pediu para que sempre o Sindasp-SP seja convidado para qualquer tipo de evento que pretenda discutir questões relacionadas ao sistema penitenciário e um membro permanente no Condepe. “A sociedade precisa conhecer também o lado do servidor, do agente penitenciário”, disse.

Grandolfo denunciou o caso do agente penitenciário João Simão, que sofreu uma agressão, em 4/2, na Penitenciária de Casa Branca, na Coordenadoria da Região Central do Estado. De acordo com as informações, o ASP foi agredido no raio 2, teve duas costelas quebradas, o pulmão perfurado, perdeu mais de dois litros de sangue, e ainda o Estado nega licença saúde dele, já que não foi considerado como acidente de trabalho. “O Estado diz que ele está bom para trabalhar”, disse Grandolfo.

“Temos agentes penitenciários executados todos os anos, no ano passado foram 20 executados”. “Nunca apareceu ninguém dos Direitos Humanos para pegar os agentes com o pulmão perfurado e oferecer algo, um psicólogo, alguma coisa para ajudar na sua família”. Grandolfo citou que muitas autoridades quando ocorre algum tipo de problema com detentos logo vão atrás para saber o que houve e como o detento está, mas ninguém procura saber como está o ASP que foi agredido.

“Tentam incumbir ao agente penitenciário a responsabilidade da ressocialização, que não é dele. Não tem como o agente penitenciário manter a ordem, a segurança e a disciplina em uma unidade e ao mesmo tempo ressocialisar”, disse Grandolfo.

O presidente licenciado do Sindasp-SP defendeu os agentes penitenciários e discursou sobre diversos assuntos, entre eles, criticou a possibilidade de privatização do sistema penitenciário no Estado, falou sobre revista íntima e a instalação dos scanners corporais, o não cumprimento do acordo de greve por parte do governo ao não criar até o momento Bônus de Resultado Penitenciário (BRP) desde a greve de 2014, os Processos Administrativos Disciplinares (PADs) abertos pela SAP contra os servidores que participaram da greves.

Confira abaixo o vídeo com o discurso da excelente argumentação do presidente licenciado do Sindasp-SP.

 

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