O Sindasp-SP (Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo) decidiu prestar anualmente uma homenagem a todos os agentes mortos no exercício de suas funções.
A homenagem é uma forma de reconhecer a dedicação dos ex-agentes no desempenho das atividades exercidas nas unidades prisionais, e que um dia foram interrompidas, por terem sido vitimados fatalmente pela violência inexplicável contra esses heróis da segurança pública.
A proposta do sindicato é escolher uma data para a homenagem e que também servirá de protesto para se evitar que novas situações de violência e assassinato de agentes jamais voltem a ocorrer.
A homenagem abrangerá todos os agentes assassinados, mas fará uma referência especial ao ano de 2006, quando o Estado e o sistema penitenciário sofreram uma onda de violência provocada por ações do crime organizado, e que durante os ataques, diversos agentes penitenciários foram assassinados.
Na época, ocorreram rebeliões simultâneas e uma onda de violência tomou conta das unidades prisionais entre os dias 12 e 19 de maio, atingindo 82 unidades do sistema penitenciário, sendo que no dia 13, véspera do Dia das Mães, estourou uma megarrebelião.
Para dar início às homenagens aos agentes mortos tanto neste período quanto em outras situações, o Sindasp-SP resolveu realizar uma pesquisa na categoria para escolher uma data fixa, onde todos os anos os agentes serão lembrados através de uma cerimônia.
Na data a ser escolhida, será inaugurado um memorial na sede do Sindasp-SP, contendo os nomes de todos os agentes assassinados. Na oportunidade serão convidados familiares dos agentes mortos, autoridades políticas e militares, o secretário Lourival Gomes, coordenadores e diretores das unidades prisionais, bem como os servidores penitenciários.
O secretário da Administração Penitenciária, Lourival Gomes, apoiou a ideia do Sindasp-SP e foi dele a sugestão de se realizar uma enquete no site do sindicato.
PARTICIPAÇÃO DA CATEGORIA: a participação consiste em duas etapas: Na primeira etapa, os servidores deverão enviar um e-mail, até 30 de abril, para homenagem@sindasp.org.br sugerindo uma data para que todos os anos ocorra a homenagem. A data sugerida deverá conter uma justificação coerente. Na segunda etapa, a Diretoria Executiva irá selecionar as melhores datas e justificativas (entre 3 e 5) para que seja disponibilizada em votação aberta no site do Sindasp-SP. A votação ocorrerá de 4 a 13 de maio, sendo o resultado divulgado no dia 14. Qualquer servidor penitenciário pode participar da pesquisa apresentando sua sugestão.
Dia do Agente de Segurança Penitenciária, 5 de fevereiro: através LEI Nº 13.658, de 2 de setembro de 2009, foi instituído o “Dia do Agente Penitenciário”. De acordo com a lei, a Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo decreta, em seu Artigo 1° que “Fica instituído o “Dia do Agente Penitenciário”, a ser comemorado anualmente, no dia 05 de fevereiro”.
A ideia do Sindasp-SP é de que a cerimônia de homenagem ocorra todos os anos na mesma data (escolhida pela categoria) e, se possível, que se torne oficialmente o “Dia do Agente de Segurança Penitenciária”. Uma proposta de alteração na LEI Nº 13.658 já está sendo preparada.
