Sindasp participa da audiência pública da Comissão da reforma da Previdência em Brasília

0
15

O presidente do Sindasp-SP, Daniel Grandolfo, participou na tarde de terça-feira (7), em Brasília-DF, da audiência pública da Comissão Especial sobre a Reforma da Previdência, que discutiu as aposentadorias de profissionais envolvidos nas atividades de risco.

A reforma é tratada na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16 que estabelece a idade mínima de 65 anos para a aposentadoria. No entanto, atingir 65 anos com menos de 25 anos de contribuição ou 25 anos de trabalho sem os 65 anos de idade não dão direito à Previdência, já que é necessário a combinação dos fatores para requerer a aposentadoria.

Além do Entre os participantes da audiência pública estiveram presentes representantes da União dos Policiais do Brasil (UPB), do Instituto de Estudos Previdenciários (IEPrev) e da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF).

O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), não destacou nenhum benefício específico para policiais, no entanto, disse ser sensível à demanda de uma aposentadoria especial para a atividade. “Não quero adiantar nenhuma conclusão. Será um relatório coletivo de toda a comissão, mas tenho recebido muitas demandas sobre esse tema”, disse.

O presidente do Sindasp-SP cobrou que os agentes penitenciários também fiquem de fora da reforma da Previdência, no entanto, em vídeo de transmissão ao vivo pela página de Grandolfo na rede social Facebook, o relator da reforma apontou que não é questão pacífica que agentes penitenciários fiquem de fora da PEC da Previdência.

O relator disse que a proposta deve ser aperfeiçoada na comissão, mas a direção das mudanças ficará clara somente após o encerramento da fase de apresentação das emendas. O parecer do relator deverá ser discutido e votado na primeira quinzena de abril. Conforme Maia, as mudanças discutidas pelos deputados devem levar em conta a capacidade da Previdência de pagar os benefícios previdenciários. “Cada mudança que é feita tem que ser avaliada do ponto de vista da repercussão no orçamento, saber se podemos pagar. É essa conta que tem que ser feita para cada mudança que se pretende que fazer.”

DEIXE UM COMENTÁRIO

Digite seu comentário!
Informe seu nome aqui

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.