O presidente do Sindasp-SP, Daniel Grandolfo, está em Brasília-DF, junto com sindicalistas do sistema prisional de diversos Estados, para protestar e tentar impedir a votação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 513/11, de autoria do senador Vicentinho Alves (PR/TO), que pretende terceirizar os estabelecimentos penais em todo o Brasil.
Os sindicalistas pedem que a proposta que está na Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, seja retirada da ‘Agenda Brasil’. Estando na ‘Agenda Brasil’, o PLS garante uma votação mais ágil e se for aprovado pela Comissão, seguirá diretamente para o Plenário.
A ‘Agenda Brasil’ foi proposta pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e, segundo o Senado, é o conjunto de projetos para alavancar o crescimento econômico e aumentar a segurança jurídica, dividido em três áreas: melhoria do ambiente de negócios e infraestrutura, equilíbrio fiscal e proteção social.
O presidente da Febrasp (Federação Brasileira dos Servidores Penitenciários), Leandro Alan, que também está em Brasília, em áudio encaminhado ao Sindasp-SP, disse que o senador Paulo Pain (PT-RS) apresentou um requerimento pedindo a retirada do projeto da ‘Agenda Brasil’. Com a aprovação do requerimento, o projeto deverá passar pelas Comissões e tramitar normalmente pela Casa, como qualquer outro, e assim haverá mais tempo para impedir a aprovação do mesmo. O presidente Grandolfo conversou com o presidente da Febrasp. Ouça abaixo.
Já o presidente Sindicatos dos Servidores Penitenciários do Mato Grosso do Sul, André Santiago, disse que “é necessário uma discussão abrangente e ouvindo a categoria dos agentes penitenciários pois são eles que sabem quais são as problemáticas e a celeuma do sistema penitenciário do nosso País”. O presidente Grandolfo também conversou com Santiago, que fez uma breve explicação. Ouça abaixo.
