Representantes de instituições sindicais do sistema penitenciário de doze estados estiveram reunidos em Brasília nesta quarta-feira (18), com o ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes. O objetivo da reunião foi discutir a atual crise do sistema penitenciário e apontar soluções.
Foram representados os Estados de SP, RS, RN, CE, BA, RJ, MG, MT, MS, RO, RR e AM. O Sindasp-SP esteve presente e foi representado pelo diretor Jurídico da sede da Capital, Rubens Rodrigues Francisco (o Bin Laden).
De acordo com o diretor do Sindasp-SP, um dos assuntos discutidos foi o uso das Forças Armadas para reforçar a segurança nas unidades prisionais. O diretor destacou que, por unanimidade, os dirigentes sindicais se manifestaram contrários a utilização das tropas nos presídios.
O presidente do Sindasp-SP, Daniel Grandolfo, destacou que é necessário capacitar os agentes penitenciários para eles mesmos exerçam tal função. “Basta dar treinamento e capacitar os agentes penitenciários que eles vão dar conta do serviço. Também é preciso aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 308/04, que cria a Polícia Penal. Precisamos ainda de mais estrutura e equipamentos, somente assim podemos dar conta do serviço”, disse Grandolfo. O Sindasp-SP também defendeu na reunião o investimento para compra de bloqueadores de celular e compra scanners corporais.
Por outro lado, hoje, após uma reunião no Palácio do Planalto, entre o presidente Michel Temer, ministros e autoridades militares, que discutiram estratégias de segurança pública, o governo federal autorizou a atuação das Forças Armadas nos presídios para fazer inspeção de materiais considerados proibidos, bem como reforçar a segurança nas unidades.
Segundo informou o porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, “haverá inspeções rotineiras nos presídios com vistas à detecção e apreensão de materiais proibidos naquelas instalações. Essa operação visa restaurar a normalidade e os padrões básicos de segurança nos estabelecimentos carcerários brasileiros”.
Criação do Grupo Nacional de Intervenção Penitenciária
Durante a reunião com os representantes das instituições sindicais, o ministro Alexandre de Moraes anunciou a criação de um Grupo Nacional de Intervenção Penitenciária, (uma espécie de GIR) que irá atuar dentro dos presídios em conjunto com os estados. De acordo com o diretor do Sindasp-SP, foi solicitado aos sindicatos que indiquem quatro agentes penitenciários por estado para compor o grupo, que terá cerca de cem integrantes e atuará na contenção e soluções de problemas a pedido dos governadores.
A reunião entre dirigentes sindicais e o ministro definiu ainda que será criado um curso de capacitação no Departamento Nacional Penitenciário (Depen) para o aperfeiçoamento dos agentes penitenciários. O curso tem o objetivo de estabelecer um protocolo único de atuação.
Outra decisão tomada é que os agentes penitenciários indicarão representantes para participarem da Comissão de Reforma do Sistema Penitenciário, que segundo o ministro, será criada pelo presidente Michel Temer, e que fará parte do Ministério da Justiça e Cidadania.
