O presidente do Sindasp-SP e vice-presidente da Federação Brasileira dos Servidores Penitenciários (Febrasp), Daniel Grandolfo, participou ontem em Brasília-DF, da reunião de articulação com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), para a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 308/04, que cria a Polícia Penal nos estados e na federação.
Também participaram da reunião o deputado federal e presidente do partido Solidariedade, Paulo Pereira (SD/SP), o Paulinho da Força, e o presidente da Federação Nacional dos Servidores Penitenciários (Fenaspen), Fernando Anunciação.
A reunião ocorreu no gabinete da Presidência da Câmara, durou cerca de 1h, e finalizou momentos antes de Cunha anunciar a decisão histórica de que havia aceitado um dos pedidos de impeachment protocolado na Casa contra a presidente Dilma Rousseff, apontando um suposto crime de responsabilidade contra a lei orçamentária.
“Cunha deixou bem claro a disponibilidade e a vontade que ele tem de votar a nossa PEC 308/04. A participação do deputado Paulinho da Força foi de suma importância na articulação da votação. As chances de termos a Emenda aprovada são realmente muito boas, apenas, a pedido de Cunha, talvez tenhamos que fazer um ajuste na redação do texto quando se trata sobre a aposentadoria especial e redução da carga horária. No entanto, o que queremos e o que realmente nos importa no momento é a aprovação para a constitucionalização da nossa profissão e da categoria”, disse Grandolfo.
Ao final da reunião, foi decidido que, por falta de quórum, a PEC da Polícia Penal não seria colocada em votação no Plenário. De acordo com Grandolfo, as conversações caminharam no sentido de apresentar a Emenda para votação na próxima semana. “Cunha e Paulinho deixaram bem claro que querem colocar a nossa PEC para votação”, pontuou o Grandolfo.
“Nossa luta para aprovar a PEC 308/04 continua. Não vamos desistir e as lideranças sindicais da categoria vão continuar insistindo até que a Emenda seja votada e aprovada”, finalizou o sindicalista.
Grandolfo pede que todos os agentes penitenciários do Brasil enviem emails aos deputados e peçam para que eles apresentem requerimento de urgência solicitando que a PEC 308/04 seja enfim votada.
Caso a votação seja confirmada, existe a possibilidade de o Sindasp-SP disponibilizar um ônibus rumo a Brasília para os interessados. Se houver a confirmação da votação da Emenda, informaremos no site do Sindasp-SP e nas redes sociais da instituição.
