Sindasp pede esclarecimentos sobre duas possíveis listas da DEJEP no CDP de Taiúva

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De acordo com o presidente licenciado do Sindasp-SP, Daniel Grandolfo, o sindicato recebeu uma denúncia relatando que, no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Taiúva, estariam sendo elaboradas duas listas para a Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Penitenciário (DEJEP), uma para diaristas e outra para plantonistas.

Conforme os critérios estabelecidos para a DEJEP, os interessados deverão procurar o Diretor de Segurança e Disciplina da unidade e efetuar sua inscrição em uma lista única, que deverá ser elaborada em cada plantão diurno, de forma contínua e sequencial.

O Sindasp-SP encaminhou ofício ao coordenador da unidades prisionais da região Noroeste, Carlos Alberto Ferreira de Souza, solicitando a apuração da ocorrência.

Vale destacar que a DEJEP, instituída pela Lei nº 1.247/2014, foi um projeto apresentado pelo Sindasp-SP e faz parte do acordo tratado durante as reuniões de negociação no período de greve da categoria em março de 2014.

É sempre importante lembrar que a DEJEP tem incidência no Imposto de Renda e o pagamento é efetuado no segundo mês após a realização da diária.

Para 2016, o governo autorizou 582 DEJEPs ao dia, totalizando 17.467 ao mês. Em 2015, foram autorizadas 18.120 ao mês e em 2014 foram liberadas 18.960. De 2014 para 2016 houve uma queda de 1.493 diárias oferecidas ao mês.

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