Sindasp, policiais e deputados cobram votação da PEC 308 em SP

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Carlos Vitolo
Assessor de imprensa do Sindasp-SP

Também estiveram no evento os deputados federais, Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP – relator da PEC 308/04) e Paes de Lira (PTC-SP), além do deputado estadual Major Olímpio Gomes (PDT) e outras autoridades.
A concentração teve início às 12h na Praça Campo de Bagatelli (Zona Norte). Em seguida, os manifestantes saíram em direção à Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo).

O Sindasp-SP foi representado pelo diretor de Comunicação Daniel Grandolfo e pelo diretor de Esportes Manuel Messias Ferreira. De acordo com Grandolfo, ?essa foi somente mais uma manifestação entre tantas outras que virão?. O sindicalista apontou que ?diversas ações estão sendo realizadas para sensibilizarmos a Câmara e o Senado. Esperamos que brevemente a Polícia Penal seja votada e aprovada?, finalizou.

Em seu discurso, o deputado Arnaldo Faria de Sá disse que ?a responsabilidade agora não é mais de líder nenhum, a responsabilidade agora é somente do presidente da Câmara Michel Temer […] essa luta é uma luta que tem que contaminar todo mundo. Se não tiver pressão, nós não vamos conseguir votar, porque o governo não quer votar […]?, ressaltou o parlamentar.

Já o Major Olímpio afirmou que é preciso ?convocar ações que resvalam a imagem política, a imagem do político, a imagem de lideranças e a imagem de governantes. E o momento é mais do que próprio?. Disse ainda que é necessário que ?se consolide esse processo antes do primeiro turno das eleições, depois nós passamos a valer pouco novamente, depois não conseguimos mais audiência com ninguém. A hora é agora?, ressaltou o deputado.

A categoria dos agentes de segurança penitenciária, em todo o Brasil, aguarda esperançosa que a PEC 308 seja finalmente inclusa na Ordem do Dia. A Emenda visa a inclusão do sistema prisional brasileiro no Artigo 144 da Constituição Federal, reconhecendo-o como Instituição inerente à Segurança Pública, acrescendo dois incisos ? VI (Polícia Penal Federal) e VII (polícias penais estaduais).

Desde o dia 10 de março, o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP) e o Colégio de Líderes, decidiram suspender as votações de todas as PECs. A proposta de suspender a votação das PECs foi sugerida pelo líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP).

Os policiais lutam pela aprovação da PEC 446/09, que cria o piso salarial nacional para a categoria. A Emenda foi aprovada em primeiro turno desde o início de março, no entanto, após um acordo de líderes, foi retirada da pauta. Caso o piso seja aprovado, o policial, em todo o território, passará a ter ganho de R$ 3,5 mil em início de carreira.
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Carlos Vitolo
Da assessoria de imprensa do Sindasp.
www.sindasp.org.br

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