O presidente do Sindasp-SP, Daniel Grandolfo, esteve reunido na tarde de segunda-feira (30) com secretário de Estado da Casa Civil, Edson Aparecido. A reunião ocorreu no gabinete do chefe da Pasta.
Em nome do governo, o secretário discutiu com Grandolfo a redução das classes da categoria. O Sindasp-SP tem insistido e cobrado do governo para que ocorra a diminuição das classes, passando de oito para seis. Também participaram da reunião o presidente do Sindicop, Gilson Pimentel Barreto e o vice-presidente Carlos Roberto Romacho.
De acordo com o secretário, o governo tem questionado apenas o fato de que, anteriormente, a categoria dos agentes de segurança penitenciária (ASP) era de seis classes e foi feito o pedido para que fosse aumentada para oito, e agora pedem para retornar a seis classes novamente.
O presidente do Sindasp-SP propôs ao governo que o sindicato crie um projeto exatamente da forma com que a categoria gostaria ter atendida as reivindicações. Grandolfo explicou que, além da redução das classes, a categoria também quer a retirada da exigência dos cinco anos de permanência na mesma classe no caso de aposentadoria, o fim do teto para o auxílio-alimentação, entre outros.
O secretário da Casa Civil deu o aval para que o Sindasp-SP elabore o projeto e disse apenas que o texto deverá ser aprovado primeiramente pelo secretário da Administração Penitenciária, Lourival Gomes. Na mesma hora, Edson ligou para Lourival e explicou que o Sindasp-SP estava autorizado a criar o projeto e que o texto deveria ser aprovado pelo mesmo.
Após a aprovação do projeto por Lourival Gomes, o documento será encaminhado à Casa Civil, que se encarregará de discutir e analisar com os técnicos e o governador o que deverá ser concedido. Em seguida, após audiência com o presidente do Sindasp-SP, Alckmin encaminhará a proposta para a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).
O projeto já começou a ser elaborado pelo Diretor Jurídico do Sindasp-SP, Rozalvo José da Silva, e na sexta-feira (4) haverá uma reunião às 14h, na sede estadual, em Presidente Prudente, com as lideranças das outras instituições sindicais, onde o Sindasp-SP apresentará a proposta inicial. Desde já o Sifuspesp está convidado publicamente para participar da reunião e discutir o projeto e os problemas da categoria em conjunto com o Sindasp-SP, sem divisão e sem vaidades. Possivelmente, já na próxima semana, deverá ocorrer a reunião com o secretário Lourival Gomes para a apresentação e aprovação do projeto.
Últimos a serem atendidos: o secretário da Casa lembrou que o governo concedeu o reajuste de 7%, de forma geral, para os servidores da área da segurança pública e disse a Grandolfo que a categoria será a última a ser atendida.
Primeiro o governo atendeu aos delegados da Polícia Civil e concedeu a bonificação para investigadores e escrivães em atendimento à Lei do Nível Universitário, aprovada em 2008, com reajuste que varia neste ano de 8,5% a 18,6%, incluindo os 7% que foram anunciados aos policias e agentes penitenciários. Agora o governo negocia com o comando da Polícia Militar para concluir os estudos que envolvem ajustes no Plano de Carreira da PM. Por último, o governo negociará com os agentes penitenciários.
Questionado por Grandolfo sobre os motivos de os agentes penitenciários serem atendidos por último, o secretário foi direto e disse que os policiais têm vários deputados que estão todos dias cobrando na Alesp e no Palácio dos Bandeirantes melhores condições salariais para PM e isso tem grande força e importância. Segundo o secretário, o deputado federal Paulo Pereira, o Paulinho, é quem sempre vai direto ao governador para pedir pelos agentes penitenciários. Neste sentido, a categoria não tem nenhum representante direto na Alesp e ainda sofre muito na hora de cobrar do governo melhorias e direitos.
