O Sindasp vem trabalhando nos bastidores para que a PEC da Polícia Penal passe pela CCJ Comissão de Constituição, Justiça e Redação para que possa prosseguir para o plenário.
Segundo o Deputado estadual Delegado Olim, depois de muita luta, amanhã dia 20 de maio as 14h00, a CCJ vai se reunir para a votação da PEC 04. “Ela foi favorável pelo deputado Thiago Auricchio, então amanhã as 14h30 nos aprovamos e já mandamos para o congresso de comissões para depois ser encaminhado ao plenário”, explica Olim.
Essas informações foram obtidas por intermédio dos diretores regionais da grande São Paulo, Luiz Piva e Renato Cruz e da baixada Santista, Marcio Assunção e Paulo Venceslau.
Veja o Texto da Emenda na íntegra:
Acrescenta o item 19 ao artigo 23, altera o inciso II do artigo 74 e o § 2º do artigo 139 e acrescenta o artigo 143-A à Constituição do Estado.
Data de Publicação 25/02/2021
Regime Emenda à Constituição
Autor(es) Delegado Olim , Adalberto Freitas , Adriana Borgo , André do Prado , Arthur do Val , Caio França , Campos Machado , Carlão Pignatari , Carlos Cezar , Carlos Giannazi , Castello Branco , Conte Lopes , Coronel Nishikawa , Coronel Telhada , Delegado Bruno Lima , Dra. Damaris Moura , Estevam Galvão , Frederico d’Avila , Gil Diniz , Itamar Borges , Janaina Paschoal , José Américo , Leticia Aguiar , Major Mecca , Marcio da Farmácia , Marcos Zerbini , Mauro Bragato , Murilo Felix , Paulo Correa Jr , Professor Kenny , Rafa Zimbaldi , Rodrigo Moraes , Tenente Nascimento , Vinícius Camarinha , Altair Moraes , Roberto Morais , Bruno Ganem , Agente Federal Danilo Balas
EMENDA CONSTITUCIONAL, POLÍCIA PENAL
Etapa Atual – Comissões
Último andamento 17/05/2021 – Recebido com voto do relator Thiago Auricchio favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Vale ressaltar que o Presidente Valdir Branquinho está atento os todos acontecimentos sobre a PEC 04 e será recebido pelo presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), deputado Carlão Pignatari (PSDB).
