Sindasp solicita da Alesp que governo apresente estudo sobre impacto que scanner corporal poderá gerar na saúde dos agentes penitenciários

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O Sindasp-SP solicitou junto a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), por meio da deputada Clélia Gomes, que o governo apresente um estudo sobre o impacto dos scanners corporais na saúde dos agentes de segurança penitenciária (ASP).

Após diversos pedidos do Sindasp-SP, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), por meio do secretário Lourival Gomes, iniciou a licitação para a locação de equipamentos de scanner corporal, do tipo “Body Scanner”, para instalação nas unidades prisionais do Estado. Os scanners servirão para realizar as revistas nos visitantes das unidades prisionais, gerando imagens que irão identificar materiais ilícitos, como por exemplo, drogas, armas, celulares, entre outros.

O pedido a Alesp justifica que os agentes penitenciários deverão passar ao menos quatro vezes ao dia pelos equipamentos de scanners e isso poderá provocar danos à saúde dos servidores.

Recentemente, o Sindasp-SP encaminhou ofício ao secretário solicitando que os agentes penitenciários não sejam obrigados a passar pela inspeção nos scanners corporais quando os mesmos forem instalados. O documento encaminhado Gomes justifica a solicitação destacando que, há estudos que apontam que a exposição constante às radiações, oferecem riscos potencialmente graves à saúde.

Os scanners: de acordo com a SAP, a concorrência para a licitação será por meio de pregão eletrônico e a sessão está marcada para 26/7. No total, serão beneficiadas 126 unidades prisionais e 165 scanners locados. Serão instalados 39 scanners na Coordenadoria da Região Metropolitana de São Paulo, 33 Região Central, 38 na Noroeste, 34 na Croeste e 21 no Vale do Paraíba e Litoral.

No total, serão beneficiadas 126 unidades prisionais e 165 scanners locados. Serão instalados 39 scanners na Coordenadoria da Região Metropolitana de São Paulo, 33 Região Central, 38 na Noroeste, 34 na Croeste e 21 no Vale do Paraíba e Litoral.

A empresa contratada deverá fornecer treinamento para até dez funcionários, com duração mínima de dois dias, nas unidades prisionais onde forem instalados os equipamentos. Os funcionários deverão atuar como multiplicadores do conhecimento adquirido e o treinamento incluirá conteúdo teórico e prático.

De acordo com os requisitos gerais exigidos pela publicação da SAP, todos os equipamentos fornecidos deverão ser novos, sem uso anterior, e deverão ser instalados e configurados pela contratada na unidade prisional.

O equipamento ofertado deverá ser certificado pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), para permitir que um mesmo indivíduo possa ser inspecionado, no mínimo, 180 vezes no período de 12 meses.

Segundo as normas publicadas pela SAP, o equipamento deverá escanear todo o corpo do indivíduo, externa e internamente, inclusive membros artificiais, do alto da cabeça até abaixo do solado do calçado, possibilitando visualizar inclusive o interior das cavidades. Não serão aceitas tecnologias alternativas.

O scanner deve gerar imagens em tempo real, com qualidade que permita ao operador detectar objetos metálicos e não metálicos que podem estar sendo transportados pelo indivíduo.

Após anos de luta e insistentes solicitações do Sindasp-SP, a instalação dos scanners corporais irá garantir a segurança das unidades e dos agentes penitenciários.

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