O Sindasp-SP protocolou ofício junto ao secretário de Estado da Administração Penitenciária, Lourival Gomes, solicitando a criação de um “Núcleo de Homicídios”, para investigar os casos de assassinatos contra os agentes de segurança penitenciária (ASP). O núcleo deverá ser criado na Divisão de Homicídios da Polícia Civil do Estado de São Paulo.
A solicitação foi baseada no governo do Estado do Rio de Janeiro, que criou o núcleo para investigar os casos de assassinatos dos agentes penitenciários daquele estado, conforme a Lei 7559, de 18/4/2017.
Na última quinta-feira (20), mais um agente penitenciário foi assassinado. Segundo as informações, o ASP chegava em sua residência, em Campo Limpo, Zona Sul da Capital, quando foi abordado por dois homens em uma moto. Os homens dispararam dois tiros na cabeça do agente penitenciário, que não resistiu. Nenhum pertence da vítima foi levado. O ASP era natural de Presidente Epitácio, onde o corpo foi sepultado.
O Sindasp-SP destacou no ofício ao secretário que o Núcleo de Homicídios tem o objetivo disciplinar, prevenir, reprimir, diligenciar e apurar a autoria e a materialidade dos crimes contra a vida, consumados ou atentados, cometidos contra os agentes penitenciários.
“Todo e qualquer procedimento criminal e inquérito policial relativo a crime, consumado ou não, que atente contra a vida de agentes penitenciários, instaurado no âmbito do Estado de São Paulo, deve ser remetido ao referido Núcleo de Homicídios”, descreve o texto.
“Desde 2014 houve um aumento considerável no número de assassinatos de agentes penitenciários. Esperamos ser atendidos pelo secretário e termos todos os casos esclarecidos”, disse o presidente do Sindasp-SP, Daniel Grandolfo.
