O Sindasp-SP através do diretor regional de Marília, Luciano Novaes Carneiro, solicita a Secretaria da Administração Penitenciária o desmembramento dos anexos Semi Aberto das cidades de Marília, Presidente Prudente e São José de Rio Preto.
Segundo Luciano Carneiro o crescimento do número de unidades prisionais dentro do Estado, gerou o aumento da população carcerária, surgiu a necessidade do suprimento de vagas em relação aos presos que se encontravam em progressão de regime, fato que culminou com a criação, na época de soluções adaptativas, como verdadeiros “puxadinhos” nas adjacências de algumas unidades. “Com a expansão da nossa Secretaria houve a criação e construções de “micros” unidades com estruturas voltadas ao perfil de trabalhos principalmente agrícolas, ou seja, tivemos a criação das unidades de semiaberto com suas administrações vinculadas as unidades prisionais do local” explicam Carneiro.
Na época, tais unidades supriram de maneira esperada a demanda de presos em progressão de pena, fato que atualmente não condiz com a realidade vivenciada.
O Sindicato está como um coadjuvante na busca de soluções para os problemas vivenciados pelos funcionários da pasta, e que temos a plena consciência da política de contenção de gastos, porém, após os devidos apontamentos cremosa SAP poderá recepcionar nossa ideia a fim de dar fim a tal problema administrativo.
Para Luciano Devido as unidades de anexos como os que estão nas penitenciárias de Marília Presidente Prudente e São José do Rio Preto, passam por problemas pontuais como:
– Superpopulação carcerária com número reduzido de servidores
– Estrutura predial deficitária e ultrapassada, com cercas de arame, em geral com muitos remendos
– Falta de torres de vigilância com vidros especiais e climatização
– Problemas com poucos rádios de comunicação
– Falta de câmeras
– Falta de viaturas próprias;
– Falta de equipes de vigilância armada (A.E.V.P.s) em postos adjacentes (torres), para evitar o arremesso e entrada de ilícitos nas unidades
– E principalmente a criação de cargos para auxiliar na administração e na segurança dos referidos anexos.
De acordo com Carneiro o anexo semiaberto de Marília possui cerca de 580 presos, sendo que englobam também sentenciados em regime semiaberto, fato que deixam as unidades anexas sem uma resposta administrativa rápida e eficaz para problemas administrativos. Também, a inexistência de cargos como Diretoria Técnica dos setores de produção e administração, Diretoria de saúde, Diretoria de Segurança e também a do núcleo de portaria dificulta e afugenta servidores para tais funções, pois as mesmas atividades incorporam em suas atribuições grande responsabilidade e também investimento dos interessados em aperfeiçoamento. “Por isso pedimos a criação imediata de Diretorias Técnicas Administrativas (I,II,e II), e que também sejam implantadas as Diretorias de Centro de Segurança e de Núcleo para Portaria e Inclusão nos turnos dos anexos das unidades prisionais de Marília, Presidente Prudente e São José do Rio Preto. Também requeremos que seja feito projetos para a construção de torres de vigilância com o a utilização de A.E.V.P.s, a médio prazo”, finaliza o diretor do Sindasp.
