O Sindasp-SP através do diretor regional de Marília Luciano Novaes Carneiro, solicitou ao Deputado Estadual Sargento Neri que é membro da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, para que seja tomado as providências em solicitar os números de registros e protocolos com a finalidade de averiguar se estão sendo realizadas as C.A.Ts e N.A.Ts (comunicados ou notificações de acidente de trabalho), no período que engloba desde o início da pandemia do Covid-19 em março de 2020, até o momento atual, no “Centro de Detenção Provisória Luiz Carlos Cesar Lacerda” de São Vicente-SP.
Segundo Luciano Carneiro vem recebendo algumas denúncias com tais apontamentos, fato que nos causa estranheza, pois desde o surgimento da referida patologia, tanto nossa instituição como as demais que atuam em conjunto para a melhoria de condições de trabalho no sistema, tem buscado insistentemente ações para a proteção da saúde dos trabalhadores penais. “Também chamo a atenção para o atual momento que estamos vivenciando dentro da secretaria, onde dezenas de companheiros tiveram suas vidas ceifadas e milhares foram contagiados pelo vírus, podendo até mesmo sofrerem sequelas físicas e psicológicas futuras”, salienta Luciano.
“Qualquer atitude que dificulte ou impeça o registro e comunicação de contágio da doença, deve ser encarado como um verdadeiro ato atentatório aos direitos trabalhistas dos servidores envolvidos, o que acarretaria em um prejuízo irreparável”, finaliza Luciano.