O Sindasp-SP através do Diretor Administrativo da Regional de Marília, representada pelo Agente de Segurança Penitenciário Luciano Novaes Carneiro e representantes das demais regionais solicitou junto a Secretaria da Administração Penitenciária com absoluta urgência a inclusão no programa de vacinação os profissionais do sistema prisional paulista.
Segundo Luciano Carneiro, é de conhecimento da SAP a escassez de funcionários que assolam as unidades penais, fato que foi exposto anteriormente em pedidos de remanejamentos e contratações formuladas por nossa instituição a essa secretaria. “Também, não podemos deixar de mencionar sobre o elevado número de servidores que aposentaram que juntamente com os afastados que pertencerem ao grupo de risco corroboraram para o déficit funcional”, relata Carneiro.
“Ainda devemos ressaltar o elevado número de óbitos que vêm assolando nossos colegas, fato que já atingiu o horrendo número de cinquenta e cinco. Devemos salientar que provavelmente por fatores externos houve o crescimento de unidades com elevado número de sentenciados contaminados pela doença”, pontua.
De acordo com Carneiro, o Presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, através da Resolução nº14, de 04/02/2021, que foi alicerçada em dados fornecidos pelo próprio Governo e órgãos como o DEPEN; recomenda a inclusão dos Policiais Penais em grupo prioritário de vacinação, principalmente devido aos fatos apresentados anteriormente, aliado também a variante do vírus, tornando-o muito mais perigoso a todos, e também aos apenados. “Sabemos que nossa atividade se encontra pautada no Artigo nº144 da CF/1988, ou seja, temos o status de serviço essencial, sendo assim motivo suficiente de sermos priorizados evitando qualquer tipo de desequilíbrio na segurança do estado” ressalta Luciano.
Dessa forma o Sindasp diante de todo o exposto solicita que sejam incluídos todos os Policiais Penais em programa prioritário de Imunização contra Covid-19. “Requeremos que seja emitido pela secretaria orientações às unidades prisionais para que as mesmas somente realizem trânsito de sentenciados em hospitais em casos de Urgência e Emergência, fato que diminuiria o risco de contaminação e propagação da doença, explica.
“O sindicato também pede que em caso de necessidade de trânsito de sentenciados em hospitais, que o acompanhamento seja realizado por funcionários que estejam laborando no setor de saúde, ou melhor, os servidores que já foram imunizados com a vacinação. Tendo como causa desse último pedido a busca de preservação do bem maior, a vida, que está tutelada no artigo 5º da CF/1988, finaliza o diretor do Sindasp.
