Carlos Vitolo
Assessor de imprensa do Sindasp-SP
O diretor de Comunicação do Sindasp (Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo), Daniel Grandolfo, esteve reunido em São Paulo com a diretora de Núcleo do Hospital do Servidor Público Estadual (HSPE), Iracema Costa Jansson, para saber os motivos da demora da conversão de licença-saúde em acidente de trabalho.
Iracema Costa Jansson
Conforme Grandolfo, a demora é muito longa e leva cerca de dois anos para ser convertido, o que acarreta enorme prejuízo ao servidor penitenciário. E, ainda, após a conversão, a Fazenda leva mais um ano efetuar o pagamento.
Segundo Iracema, referente à questão de ?enquadramento? de licença-saúde para acidente de trabalho, ?o Núcleo do Hospital do Servidor, juntamente com representantes de cada coordenadoria, agendou uma reunião com o Departamento de Perícias Médicas do Estado (DPME) e dia primeiro de abril aconteceu essa reunião, em que a gente discutiu em como o DPME pode agilizar esse processo?, comentou.
Ela relata ainda que foram priorizados os cargos mais antigos ?pois é sabido que os servidores precisam dessa regularização para promoção ou situações funcionais. Deixamos os arquivos com o DPME em ordem cronológica de todos os servidores da secretaria que estão nessa situação para que eles providenciem, criem uma força tarefa para agilizar esse processo. Estamos no aguardo desse desenvolvimento do trabalho?, ressaltou a diretora, que afirmou ainda que espera obter uma resposta o mais rápido possível.
Para Iracema, ?é um prejuízo sim para o servidor público e mesmo para sua vida funcional, e que, uma vez constatado, documentado e feito boletim de ocorrência, se no caso for interno na unidade prisional, tem comunicado de eventos, todos esses documentos são comprobatórios de que houve sim o acidente?, destaca a diretora.
Ela aponta que, com relação a análise do DPME, o nexo causal já está explícito por conta dessa documentação que vem do hospital, da própria unidade prisional e do boletim de ocorrência. ?Então do ponto de vista da validade dessa documentação que comprova o acidente de trabalho a gente não tem nem o que questionar. É este aguardo que a gente espera que venha o mais rápido possível?, finaliza.
O responsável pelo Departamento Jurídico do Sindasp-SP, o advogado Jelimar Salvador, aponta que o Departamento de Perícias Médicas do Estado (DPME) nem sempre se manifesta. O advogado ressalta que, mesmo quando o DPME se posiciona, o que pode levar até anos, normalmente, não diz que o acidente é de trabalho e acaba reconhecendo apenas como licença-saúde. ?Na maioria das vezes, quando o DPME se manifesta, diz que não há nexo causal acidentário?, disse Jelimar. Isso significa que o DPME entende que, na causa do acidente, não há relação com o trabalho.
O Sindasp-SP tem obtido um grande número de vitórias de licença-saúde convertidas em acidente de trabalho. O Departamento Jurídico do sindicato orienta aos servidores que se sentirem lesados, em caso de acidentes de trabalho, que procurem a instituição para obterem mais informações e requererem na Justiça os seus direitos. Mais informações, juridico@sindasp.org.br ou (18) 3222-1661.
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