Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo/Policiais Penais (SINDASP-SP), com sede estadual em Presidente Prudente, comunicou por meio de um ofício que foi encaminhado pelo Presidente Valdir Branquinho, com sugestões feitas pelo diretor da regional de Marília Luciano Novaes Carneiro, na tarde desta sexta-feira (17), para pedir que sejam feitas algumas alterações em alguns subitens do Inciso XIII do artigo 1º da Resolução Conjunta SOG/SFP/SG-3 de 28/12/2022, a qual se refere aos critérios de concessão do Bônus.
O ofício foi encaminhado diretamente ao Secretário da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo Marcello Streifinger.
“Inicialmente afirmo como Dirigente dessa instituição que, tal benefício será de grande regozijo a toda classe de Policiais Penais, sendo que há anos esperamos por tal incentivo, porém, devo deixar claro que alguns pontos causaram certa discrepância”. Expressou o diretor da regional do SINDASP-SP de Marília.
Os questionamentos feitos por Luciano Novaes Carneiro são:
⦁ No item I 3, que menciona a utilização do número de evasões em unidades de regime semiaberto como um dos critérios para aumento ou diminuição do percentual a ser recebido.
“Informamos que tais locais têm sofrido com o número reduzido de funcionários para realizar as rotinas de segurança necessárias, fato que dificulta as rotinas de segurança. Também saliento as diferenças estruturais desses estabelecimentos, que de maneira geral possuem apenas alambrados, e não possuem torres de vigilância e/ou o uso de armamentos por parte dos profissionais para coibir fugas/evasão”.
⦁ Já em relação ao item I4, sabemos que a questão do retorno dos sentenciados do benefício de saída temporária não depende diretamente dos servidores e sim de fatores externos sociais e de acolhimento familiar, sendo que ao meu ver não pode ser utilizado como critério para a bonificação.
O SINDASP-SP está no aguardo da resposta do secretário sobre o comunicado deste ofício.
