Carlos Vitolo
Assessor de imprensa do Sindasp-SP
Diretores das instituições sindicais que representam a categoria dos agentes de segurança penitenciária (ASP) e agentes de escolta e vigilância penitenciária (AEVP) estiveram reunidos nesta terça-feira (4), em Campinas, para a elaboração da pauta única de reivindicação da categoria para 2011.
A reunião ocorreu na sede regional do Sindasp-SP/Sindaevpesp e contou com a participação de representantes de três instituições que representam a categoria: Sindasp-SP (Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo), Sindcop (Sindicato dos Servidores Públicos do Sistema Penitenciário Paulista), Sindaevpesp (Sindicato dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária do Estado de São Paulo). A outra instituição, o Sifuspesp (Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo), foi convidado para a reunião, mas não enviou representante nem apresentou nenhuma justificativa aos diretores reunidos.
Participaram da reunião os diretores Daniel Grandolfo (Comunicação Sindasp-SP) e Cícero Félix (Jurídico Sindasp-SP), Gilson Pimentel Barreto (presidente Sindcop), Antonio Pereira Ramos (presidente Sindaevpesp) e Shelley Xavier Raimundo (Tesoureiro Sindaevpesp).
Cada sindicato apresentou sua pauta individual, elaborada e aprovada conforme decisão de suas Assembleias Extraordinárias em suas sedes. O grupo de trabalho estudou criteriosamente cada elemento das pautas individuais e, por fim, elaborou a pauta que representará os anseios da categoria junto ao governo do Estado em 2011.
A pauta contém nove itens, entre eles, a reposição inflacionária dos últimos cinco anos com base nos índices do DIEESE, a incorporação de todas as gratificações ao salário base, a criação de gratificação para AEVP no valor de R$400, aposentadoria especial para todos os outros servidores penitenciários, concessão de duas (2) folgas SAP ao mês para ASP e AEVP, promoção por antiguidade com interstício de três (3) anos, reajuste do vale-alimentação de R$4 para R$25, entre outros.
?É importante que a categoria esteja cada vez mais unida, em todos os aspectos, principalmente no que se diz respeito às nossas reivindicações que proporcionam melhorias a todos indistintamente?, disse o diretor de Comunicação do Sindasp-SP, Daniel Grandolfo.
O diretor destacou ainda a união dos sindicatos que participaram da reunião e o esforço de todos para a elaboração da pauta única da categoria. ?É importante nos mantermos unidos e não apresentarmos mais pautas isoladas. As pautas isoladas enfraquecem a luta dos servidores penitenciários?, ressaltou Grandolfo.
Ele lembrou ainda que, na elaboração da pauta única, os diretores dos três sindicatos procuraram satisfazer os anseios da categoria. ?Fizemos o melhor para defender os interesses da categoria?, disse.
Conforme Grandolfo, a pauta única de reivindicação da categoria será protocolada na quarta-feira (5) na Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) e na Secretaria de Gestão Pública.
Após protocolar o documento, todos os outros procedimentos serão decididos em Assembleia Geral Extraordinária. Caso haja uma proposta por parte do governo, a categoria deverá se reunir em Assembleia Geral e votar se aceita ou não a proposta. Da mesma forma, se não houver nenhuma resposta do governo, a categoria também deverá decidir em Assembleia Geral os rumos a serem tomados.
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Confira abaixo a pauta unificada completa elaborada pelos diretores do Sindasp-SP, Sindcop e Sindaevpesp:
Pauta unificada 2011 dos Servidores Penitenciários
1.Reposição inflacionária dos últimos cinco anos com base nos índices do DIEESE e dez por cento a título de valorização profissional, imediatamente;
2.Indexação do Adicional de Insalubridade à UFESP (16,42) para ASP e AEVP na seguinte conformidade:
? 40 UFESPs para o Grau Máximo (R$ 656,80)
? 20 UFESPs para o Grau Médio (R$ 328,40)
? 10 UFESPs para o Grau Mínimo (R$ 164,20)
3.Incorporação de todas as gratificações ao salário base, para todos os servidores penitenciários.
4.Criação de gratificação para AEVP no valor de R$400,00;
5.Aposentadoria especial para todos os outros servidores penitenciários (ASP e AEVP conseguiram a aposentadoria especial em 2010).
6.Concessão de duas (2) folgas SAP ao mês para ASP e AEVP, devidamente regulamentada, face a disparidade da carga horária em relação aos demais funcionários sob o regime de oito (8) horas diárias;
7.Promoção por antiguidade com interstício de três (3) anos para ASP e AEVP;
8.Diminuição de um nível, sendo este o nível I, para ASP e AEVP;
9.Reajuste do vale-alimentação de R$ 4,00 para R$ 25,00 e extinção do teto. (valor alterado pois o governo reajustou o vale-alimentação dos servidores do judiciário para o valor requerido acima)
