Sindicatos se reúnem com secretário e apresentam pauta unificada 2011

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Carlos Vitolo
Assessor de imprensa do Sindasp-SP

Representantes das instituições Sindasp-SP (Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo), Sindcop (Sindicato dos Servidores Públicos do Sistema Penitenciário Paulista), Sindaevpesp (Sindicato dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária do Estado de São Paulo) estiveram reunidos nesta terça-feira (1º) com o secretário da Administração Penitenciária, Lourival Gomes.

O encontro ocorreu na Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) e Lourival Gomes recebeu os diretores do Sindasp-SP, Cícero Sarnei dos Santos, Daniel Grandolfo e Cícero Félix. Recebeu ainda os diretores do Sindcop, Gilson Pimentel Barreto e João Carlos de Castro, além dos diretores do Sindaevp, Antonio Pereira Ramos que não pode comparecer sendo representado por Denilson Fonseca Lima e o AEVP José Roberto.

Os sindicalistas apresentaram ao secretário a pauta unificada 2011, elaborada pelas três instituições que representam a classe dos agentes de segurança penitenciária (ASP) e dos agentes de escolta e vigilância penitenciária (AEVP) bem como demais servidores que participaram da elaboração da mesma.

De acordo com o Diretor de Comunicação do Sindasp-SP, Daniel Grandolfo, o secretário elogiou muito a pauta elaborada pelas entidades e destacou que ?fará tudo o que estiver ao seu alcance para atender a categoria?, disse Grandolfo.

O secretário disse que apresentará a pauta unificada ao governador Geraldo Alckmin (PSDB), mas que ainda não sabe qual é o procedimento adotado pelo novo governo, ou seja, se a pauta será encaminhada à Secretaria de Gestão Pública, comandada pelo secretário de Estado Julio Semeghini, ou se os procedimentos serão tomados diretamente pelo governo. Gomes disse também que a categoria pode ficar tranquila e que fará tudo o que for possível.

Para o diretor do Departamento Jurídico do Sindasp-SP, Cícero Félix, a nova gestão mostrou interesse em manter proximidade com a categoria. Felix lamentou a ausência da outra instituição sindical que não se fez presente na reunião com o secretário, o convite foi feito, mas a entidade não enviou representante em nenhuma das reuniões de elaboração da pauta única.

Para Grandolfo, ?o primeiro passo para a negociação foi dado e foi bastante proveitoso. O secretário está disposto a ajudar?, afirmou o diretor. Ainda segundo Grandolfo, o secretário se comprometeu em manter contato com os líderes sindicais assim que apresentar a pauta ao governador e obter uma resposta. Na oportunidade, será marcada uma nova audiência. Assim que a nova reunião for agendada, divulgaremos em nosso site, bem como todas as decisões, propostas e outros resultados da audiência.

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Confira abaixo a pauta unificada completa elaborada pelos diretores do Sindasp-SP, Sindcop e Sindaevpesp:

Pauta unificada 2011 dos Servidores Penitenciários

1.Reposição inflacionária dos últimos cinco anos com base nos índices do DIEESE e dez por cento a título de valorização profissional, imediatamente;

2.Indexação do Adicional de Insalubridade à UFESP (16,42) para ASP e AEVP na seguinte conformidade:
? 40 UFESPs para o Grau Máximo (R$ 656,80)
? 20 UFESPs para o Grau Médio (R$ 328,40)
? 10 UFESPs para o Grau Mínimo (R$ 164,20)

3.Incorporação de todas as gratificações ao salário base, para todos os servidores penitenciários.

4.Criação de gratificação para AEVP no valor de R$400,00;

5.Aposentadoria especial para todos os outros servidores penitenciários (ASP e AEVP conseguiram a aposentadoria especial em 2010).

6.Concessão de duas (2) folgas SAP ao mês para ASP e AEVP, devidamente regulamentada, face a disparidade da carga horária em relação aos demais funcionários sob o regime de oito (8) horas diárias;

7.Promoção por antiguidade com interstício de três (3) anos para ASP e AEVP;

8.Diminuição de um nível, sendo este o nível I, para ASP e AEVP;

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