Diretores do Sindasp-SP, Sifuspesp e Sindcop estiveram reunidos na tarde ontem (terça, 12) com o secretário de Estado da Administração Penitenciária, Lourival Gomes, para tratarem do funcionamento da Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Penitenciário (DEJEP) e do bônus anual da categoria.
Pelo Sindasp-SP estiveram presentes o presidente em exercício, Valdir Branquinho e o secretário-geral, Cícero Félix. Representando o Sifuspesp estiveram o presidente João Rinaldo Machado e o diretor do Departamento de Formação, Fábio Cesar Ferreira. O Sindcop foi representado pelo presidente Gilson Pimentel Barreto e pelo secretário-geral Fernando Gonçalves.
Em relação à DEJEP, os sindicalistas questionaram o fato de que os agentes penitenciários que estiverem respondendo a Procedimento Administrativo Disciplinar ou cumprido penalidade em decorrência de sindicância, não poderem se inscrever na lista da diária.
Após solicitação dos sindicalistas, ficou acertado que os servidores que estiverem respondendo tanto PAD quanto sindicância, poderão se inscrever normalmente na lista da DEJEP. Também ficou definido que caberá ao diretor de disciplina aceitar e justificar a negativa de cada servidor na lista. Será avaliado caso a caso e os agentes que se sentirem prejudicados deverão procurar o sindicato para que o fato seja apurado e o direito seja garantido.
No total serão 18.960 diárias, divididas em 3.870 para Coordenadoria Metropolitana, 4.110 para a Croeste, 4.210 diárias para a Coordenadoria Noroeste, 3.600 diárias para a Coordenadoria Central, 2.720 para a Coordenadoria do Vale do Paraíba e Litoral e 450 diárias para a Coordenadoria de Saúde.
A pedido dos sindicatos, também foi definido a DEJEP poderá ser usada para as convocações em blitz e para saída temporária e retorno dos presos. A diária não poderá ser usada para os cursos da Escola da Administração Penitenciária (EAP), tendo em vista que a mesma não pode ser paga para atividades fora das unidades prisionais. Segundo os sindicalistas, o secretário se comprometeu em fazer uma avaliação dos problemas que surgirem em 60 dias e que as falhas deverão ser corrigidas.
Também foi discutido com o secretário a saúde dos servidores. Os sindicalistas destacaram que o trabalhador do sistema prisional deve ganhar o suficiente para suprir suas necessidades sem comprometer sua saúde.
Outro assunto abordado foi o descontentamento dos sindicatos pela publicação Resolução CC-52, no Diário Oficial, que instituiu o Grupo Técnico que deverá realizar estudos visando a instituição da bonificação por resultados, o “bônus anual” aos servidores da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP). A publicação deixou de fora do grupo os representantes sindicais. A convocação publicada no Diário Oficial foi feita pelo secretário da Casa Civil, Saulo de Castro, que assumiu a Pasta no lugar de Edson Aparecido.
O bônus foi um projeto apresentado pelo Sindasp-SP junto ao governo e deverá funcionar nos mesmos termos e critérios concedido à Polícia Militar. Durante a greve da categoria, realizada de 10 a 26 de março, ficou acertado nas negociações que seria criado um grupo de trabalho, no prazo de 30 dias, com a participação dos sindicatos, para estudar a criação do bônus. No entanto, o governo não cumpriu o acordo no prazo determinado e nem convocou nenhum sindicato para fazer parte do grupo de estudo.
De acordo com o secretário, o fato de ter ocorrido mudança na direção da Pasta da Casa Civil houve desencontro mas ele se comprometeu em levar os nomes indicados pelos sindicatos para participarem do Grupo Técnico. Os indicados foram o presidente Valdir Branquinho (Sindasp-SP), o presidente João Rinaldo Machado (Sifuspesp) e o secretário-geral Fernando Gonçalves (Sindcop).
Por fim, os sindicalistas cobraram o fato de o governo anunciar o reajuste de 6%, referente a 2014, sem negociar com a categoria. O secretário justificou que não daria para o governo conceder mais que a reposição da inflação e não teria tempo hábil para reunir os sindicatos.
