Sistema carcerário acumula problemas estruturais que prejudicam a reabilitação

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A extensa população carcerária abrigada nas unidades prisionais da região de Presidente Prudente está à mercê da crescente problemática estrutural enfrentada pelo sistema penitenciário. Em todo o país, presídios superlotados “acolhem” sentenciados, suspeitos e até inocentes à espera de um julgamento, tudo no mesmo ambiente. Tal falta de espaço acaba desencadeando uma série de outros problemas que interferem diretamente na reabilitação dos presos. Assim, as unidades prisionais, na maioria das vezes, têm funcionado muito mais como “escolas do crime” do que locais de recuperação.

 

Mesmo sem estatísticas precisas quanto aos índices de detentos definitivamente recuperados, os casos de reincidência na criminalidade são muitos. É claro que não se pode justificar a permanência do indivíduo no erro por falta de estrutura do sistema, mas se explica os motivos pelos quais a sociedade está refém do aumento da delinquência humana executada diariamente com ousadia, violência, crueldade e até impunidade.

 

Furtos, roubos, tráfico de entorpecentes, homicídios, embriaguez ao volante estão na lista dos delitos mais cometidos. E muitos dos autores retornam às cadeias algum tempo depois ao serem flagrados cometendo os mesmos ou outros crimes.

 

Salvo algumas exceções, no geral, as unidades prisionais falham no processo de reabilitação dos detentos. Deixá-los ociosos ou desocupados no mesmo espaço que os “cabeças do crime organizado” é dar-lhes a oportunidade de aprender e “aprimorar” tudo o que não deve ser feito quando voltar às ruas. Além disso, por mais que sejam feitas investigações e apreensões, não é segredo para ninguém que muitos presos têm acesso a drogas e celulares e, conectados com o mundo exterior, continuam participando e comandando a criminalidade.

 

Sendo assim, enquanto não passar por uma reorganização e planejamento efetivos, o sistema penitenciário seguirá devolvendo à sociedade “ex-detentos” não regenerados, ou melhor, aptos para permanecer com atividades ilícitas. A solução não se resume a novos presídios, mas podemos esboçar algumas das medidas que cooperariam para uma melhor gestão prisional.

 

Precisamos de unidades cuja sistemática funcione para a recuperação de seus sentenciados. Investir em pessoal é outro fator preponderante. Salário, boas condições de trabalho, segurança, qualificação são algumas das carências da categoria responsável por cuidar dos detentos. A reestruturação carcerária depende também de mudanças no Judiciário, que permitam julgamentos mais ágeis, desafogando as mesas dos magistrados com intermináveis processos e recursos.

 

Em síntese, sem a reestruturação do sistema, mesmo com a instalação de novas unidades prisionais, nosso país não dará conta de abrigar, e tampouco recuperar, a extensa população de presos, formada por novos ou reincidentes.

 

Fonte: O Imparcial

 

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