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Publicações do Diário Oficial 14.11.2019

access_timequinta, 14/11/2019 09:00

Depen cria grupo de trabalho para elaborar proposta de lei que regulamentará Polícia Penal no âmbito da União

access_timequinta, 14/11/2019 09:00 A publicação do Depen se deu em virtude da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 372/17 pela Câmara dos Deputados no último dia 9.

Publicações do Diário Oficial 13.11.2019

access_timequarta, 13/11/2019 09:00

Doria encaminha proposta da Reforma da Previdência para Assembleia Legislativa e publica documento no Diário Oficial

access_timequarta, 13/11/2019 09:00 A Proposta de Emenda à Constituição cria uma idade mínima de aposentadoria para os servidores estaduais e aumenta a contribuição previdenciária dos servidores de 11% para 14%.

Justiça declara nulo ato que regrediu ASP de classe e proventos de aposentadoria

access_timeterça, 12/11/2019 17:00 O Sindasp-SP conquistou na Justiça o reparo dos prejuízos gerados ao filiado e a Fazenda Pública do Estado de São Paulo e a SPPrev (São Paulo Previdência) foram condenadas ao recálculo dos proventos com base no nível VII, que o filiado se aposentou.

Publicações do Diário Oficial 12.11.2019

access_timeterça, 12/11/2019 09:00

Redação final da PEC da Polícia Penal é aprovada pela CCJC

access_timeterça, 12/11/2019 08:40 O texto da redação final foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e altera o artigo 144 da Constituição Federal. A emenda foi aprovada em votação por unanimidade tanto pela Câmara quanto pelo Senado.

Relator da PEC da Polícia Penal na CCJC apresenta redação final

access_timesegunda, 11/11/2019 17:20 A redação final da emenda constitucional Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) destaca a alteração no artigo 144 da Constituição Federal. A emenda foi aprovada em votação por unanimidade tanto pela Câmara quanto pelo Senado.

SAP atende ofício do Sindasp e revoga abertura de LPTE para CDP de Caiuá

access_timesegunda, 11/11/2019 08:45 No ofício, o Sindasp-SP solicitou que fosse respeitada a Lista Prioritária de Transferência (LPT) para evitar prejuízos aos servidores que aguardam transferências. O secretário Restivo atendeu à solicitação do sindicato.

Publicações do Diário Oficial 9.11.2019

access_timesábado, 09/11/2019 09:00
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