Carlos Vítolo
O Sindasp-SP (Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo) realizou na noite de quinta-feira (18), uma Assembleia Geral Extraodinária na sede estadual em Presidente Prudente. O edital foi publicado no site do Sindicato, enviado por email à lista da entidade, encaminhado via fax a todas as unidades prisionais do estado, além dos meios de comunicação rádio e impresso.
O principal objetivo da reunião foi propor aos associados e discutir o financiamento da campanha em prol da aprovação da PEC 308/2004 (Proposta de Emenda à Constituição), que cria a Polícia Penal. O outro assunto em pauta foi a retomada da luta pela campanha salarial iniciada em janeiro de 2009.
O presidente do Sindasp-SP abriu oficialmente a reunião às 19h30, em segunda chamada. Participaram da Assembleia representantes de diversas unidades do estado, bem como os membros da diretoria da instituição.
Inicialmente, o presidente expôs as questões em pauta e falou da importância da participação e envolvimento dos agentes na luta pela aprovação da Emenda. ?Estamos na luta para que possamos existir, não só de fato, mas direito?, declarou Sarnei. Para o diretor sindical, o que importa na verdade não é que os agentes se tornem policiais, mas que passem a existir e sejam reconhecidos na Constituição Federal. ?Vamos dever obediência à lei e não ao mundo político. Precisamos desse respaldo para o exercício da nossa profissão?, ressaltou o presidente.
Após a abertura, o presidente abriu a palavra para que os presentes manifestassem suas opiniões e apresentassem propostas para a discussão da Assembleia.
No uso da palavra, o agente de segurança penitenciária Marcelo Bortoleto propôs que todos os associados do Sindasp-SP contribuam com o valor de R$50,00 divididos em 5 parcelas de R$10,00. A proposta sugeriu que o débito deve ser efetuado na folha de pagamento a partir de abril próximo.
Para o presidente do Sindasp-SP, é necessário que os associados façam ?um sacrifício? pela categoria. ?Tudo na vida tem um custo. Se decidirmos pelo financiamento, no futuro, vocês vão se orgulhar. Temos que ir para o sacrifício?, declarou.
Vale ressaltar que nos últimos dias 2, 3, 4, 9 e 10, os diretores do Sindasp-SP estiveram reunidos em Brasília com cerca de 300 agentes de segurança penitenciária de diversos estados do País e desenvolveram ações em prol da PEC 308/04. Todos, incansavelmente, visitaram os líderes partidários, esticaram faixas e realizaram o chamado ?loby? em prol da aprovação da Emenda.
Tais viagens são fundamentais para a realização do ?loby? na Câmara e no Senado. Foi justamente essa presença marcante no Congresso que acelerou e abriu grande possibilidade de a PEC 308/04 ser votada nos dias 23 ou 24.
No entanto, a presença em Brasília tem gerado grande despesa a todas as entidades sindicais da categoria, e com o Sindasp-SP não é diferente. Assim, com a possibilidade de votação da Emenda, o Sindasp-SP quer marcar forte presença em Brasília e pretende levar pelo menos dois ônibus cheios, ou mais, caso haja disponibilidade e interesse dos associados.
Outra proposta apresentada sugeriu a contribuição de R$10,00 mensais até que a Emenda fosse aprovada. Independente de uma ou de outra proposta, foi unânime o apoio daqueles que discursaram e ressaltaram a importância da luta e esforço da diretoria (e da categoria em todo o Brasil) para que a Polícia Penal seja aprovada.
Após a livre argumentação dos que pediram a palavra, o presidente do Sindasp-SP colocou as propostas em votação para a Assembleia, solicitando que, aqueles que fossem a favor da aprovação do desconto em folha, de uma ou de outra proposta, que manifestassem seu desejo levantando as mãos.
Por unanimidade, a Assembleia aprovou a primeira proposta que sugere o valor de R$50,00 divididos em 5 parcelas de R$10,00 com débito a ser efetuado na folha de pagamento a partir de abril. Para o presidente do Sindasp-SP, ?essa foi a decisão mais importante que a categoria tomou nos últimos tempos?.
A contribuição geral dos associados irá custear a viagem (gratuitamente) de todos os outros sócios do Sindasp-SP que tiverem interesse e disponibilidade para a viagem a Brasília. Entre as despesas estão: ônibus, estadia (hotel do dia 23 para 24), toda a alimentação em Brasília e durante a viagem de ida e volta, além de camisetas que serão entregues a todos, faixas, banners, carros de som e outros.
Vale lembrar que, em 2009 e neste início de ano, foram desenvolvidas diversas ações em prol da PEC 308/04. Um dos fatores mais marcantes para a luta da categoria foi o apoio e assinatura de todos os líderes partidários que confirmaram o pleno apoio, pessoal e das bancadas, para a aprovação da PEC 308/04.
Com a decisão da Assembleia Geral, que votou a favor da proposta de apoio à luta pela aprovação da PEC da Polícia Penal, o ônibus sairá na próxima segunda-feira (22), da sede do Sindasp-SP em Presidente Prudente. O retorno está previsto para o dia 24, com saída de Brasília no início da noite, após a provável votação da Emenda.
Os interessados em participarem da viagem devem entrar em contato com o diretor de Comunicação do Sindasp-SP, Daniel Grandolfo, pelos telefones (19) 8174-9821 ou (18) 4101-1998.
Campanha salarial 2009: em relação à retomada da luta pela campanha salarial 2009, a Assembleia decidiu encaminhar ofício ao governo informando que aguardará até o dia 23 de março para que o mesmo atenda a pauta única de reivindicação salarial da categoria ou que apresente uma proposta salarial. Em 23 de março, a categoria realizará uma nova Assembleia Geral para definir e decidir os rumos a serem tomados em prol da campanha salarial.
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Carlos Vitolo
Da assessoria de imprensa do Sindasp.
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