Carlos Vítolo
Um grupo de associados do Sindasp-SP (Sindicato dos Agentes de Seguran�a Penitenci�ria do Estado de S�o Paulo), com total de 42 membros, entre agentes de seguran�a, oficiais administrativos, motoristas e outros, ganharam na Justi�a a A��o Integral do Quinqu�nio. Todos os servidores atuam nas unidades da regi�o de Presidente Prudente.
Nesta sexta-feira (15), a Justi�a mandou a Fazenda de S�o Paulo depositar o valor total de R$342.849,50 na conta dos servidores e cada um recebeu entre R$5 e R$7 mil. O valor total j� � com desconto no imposto de renda. Hoje, por volta das 12h, o advogado do Sindasp-SP efetivou os dep�sitos nas referidas contas individuais de cada servidor.
A A��o, que teve in�cio no final de 2003, foi proposta pelo Departamento Jur�dico do Sindasp-SP, que � coordenado pelo advogado Jelimar Salvador, auxiliado pelos advogados Rodrigo Siscoutto (Presidente Prudente) e Rodrigo Sardinha (S�o Paulo-SP). Essa � mais uma das muitas vit�rias do Jur�dico do Sindasp-SP, que ali�s, � pioneiro em pleitear a A��o do Quinqu�nio, dentre outras.
Advogado Rodrigo Siscoutto (Pres. Prudente)
Advogado Rodrigo Sardinha (S�o Paulo)
O coordenador do Departamento Jur�dico do Sindasp-SP ressalta que ?outros grupos tamb�m ganharam a A��o que se encontra em fase de implanta��o e execu��o, e que provavelmente, nos pr�ximos meses tamb�m dever�o receber os valores do quinqu�nio que � calculado sob a totalidade dos vencimentos?, disse o advogado.
Para o Diretor Jur�dico do Sindasp-SP e vereador em Santo Anast�cio, C�cero F�lix de Souza, essa � uma vit�ria muito significativa n�o somente para os agentes penitenci�rios, mas tamb�m para todos os funcion�rios do sistema prisional. F�lix aponta que, at� ent�o, o governo vinha deixando de pagar essa parte significativa no holerite. ?Ficou provado, judicialmente, que o quinqu�nio tem que ser pago na sua integralidade?, desabafa.
O diretor ressalta tamb�m a import�ncia do trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Departamento Jur�dico do Sindicato. ?O Departamento Jur�dico, coordenado pelo excelente profissional que � o Jelimar Salvador, vem conseguindo diversas vit�rias na Justi�a. Um jur�dico forte � a espinha dorsal de uma entidade que cresce a cada dia. Os problemas tamb�m aparecem, mas s�o sanados em praticamente 100% dos casos?, relatou o atuante diretor.
F�lix aproveitou a oportunidade para ressaltar a import�ncia da filia��o dos agentes penitenci�rios na institui��o sindical Sindasp-SP para defenderem seus direitos e disse que na maioria da vezes [esses direitos] s�o perdidos ou esquecidos justamente pela falta de conhecimento de causa. ?� somente atrav�s da filia��o que temos subs�dios para buscarmos melhores sal�rios, sa�de, condi��es de trabalho, e principalmente os direitos que os governantes tentam nos tirar, como � o caso do quinqu�nio integral?, afirmou o diretor. Segundo ele, outros grupos de associados tamb�m j� ganharam a A��o em primeira inst�ncia e, provavelmente, dever�o receber os retroativos referentes � data do protocolo.
O presidente do Sindasp-SP lamenta o desrespeito a esse direito e a demora em particular desta A��o [que teve in�cio em 2003] visto que, ?v�rios associados que questionaram posteriormente j� receberam o retroativo e a implanta��o integral no holerite. Mas, de qualquer forma, embora tardio, a justi�a foi feita ao reconhecer esse direito?, declarou o presidente. Sarnei lembrou que ?esse � o resultado de quem aposta numa organiza��o din�mica e comprometida com as quest�es comuns � categoria?, finalizou o presidente.
Quinqu�nio – O Adicional por Tempo de Servi�o deve ser pago sobre toda a remunera��o do servidor. Entretanto, a legisla��o que prev� tal benef�cio, art. 127, da Lei 10.261/68, diz o seguinte: ?O funcion�rio ter� direito, ap�s cada per�odo de 5 (cinco) anos, cont�nuos, ou n�o, � percep��o de adicional por tempo de servi�o, calculado � raz�o de 5% (cinco por cento) sobre o vencimento ou remunera��o, a que incorpora para todos os efeitos?.
O Departamento Jur�dico do Sindasp publicou uma rela��o completa das A��es poss�veis de serem ajuizadas, bem como os documentos necess�rios para o ingresso de cada uma.
Documentos necess�rios:Procura��o, declara��o de pobreza, c�pia do CIC e RG, �ltimo holerite.
Servi�o: mais informa��es podem ser obtidas atrav�s do e-mail juridico@sindasp.org.br ou pelo telefone (18) 3222-1661.
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Fonte: jornalista Carlos V�tolo
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