Solene dá posse ao Conselho Penitenciário de São Paulo

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Por indicação do presidente da Assembleia, deputado Fernando Capez, e do deputado Delegado Olim (PP), foi realizada nesta segunda-feira, 18/4, sessão solene com o objetivo de dar posse a José Carlos Gobbis Pagliuca, como presidente do Conselho Penitenciário de São Paulo, e a Adriana de Mello Nunes Martorelli, como vice-presidente.

 

Depois de assinar o livro de posse, Gobbis Pagliuca fez uma explanação das principais funções do conselho que passou a presidir: fiscalizar as execuções penais, emitindo parecer em pedidos de Indulto e Livramento Condicional, supervisionar as condições dos presídios, organizar pesquisas e palestras com temas voltados a melhorar as condições dos presídios e dar assistência aos egressos. Pagliuca falou também da composição do órgão, que é formado por promotores, advogados e profissionais de psiquiatria e psicologia, entre outros. Seus membros são nomeados pelo governador do Estado e têm mandato de quatro anos.

 

A vice-presidente Adriana Martorelli agradeceu a todos pela homenagem. Foi sucedida na tribuna por Lourival Gomes, secretário da Administração Penitenciária, que apresentou dados sobre as condições prisionais em São Paulo: “a quantidade de presos em São Paulo é de 232.502. Essa quantidade é composta por pessoas que cometeram delito quando tinham mais de 18 anos de idade”. O secretário disse que para que essas pessoas estejam nessa situação, muitas coisas falharam, entre elas a educação em casa, a educação escolar e a educação social. “Em suma, todos os mecanismos falharam.” Lourival Gomes disse ainda que espera a parceria do Conselho Penitenciário “para nos ajudar a administrar”.

 

Participaram da mesa, além dos já citados, o deputado Delegado Olim e Fábio Canton, da OAB. Durante a cerimônia, Ossanna Chememian Tolmajian e Edvar Boechat Soares, representando a FIG”Unimesp, de Guarulhos, entregaram medalha a Gobbis Pagliuca comemorando os 50 anos do centro universitário.

 

Fonte: Alesp

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