As atividades no sistema penitenciário do Distrito Federal como visitas, atendimento a advogados e oficiais de justiça, assim como as escoltas judiciais, devem sofrer uma redução gradativa, a partir desta terça-feira (10/11). Os técnicos que atuam no complexo prisional vão decidir, em assembléia nesta tarde, se aprovam o indicativo de operação padrão, mas o secretário geral do Sindicato dos Técnicos Penitenciários do DF (Sindpen-DF), André Almeida, dá a manifestação como certa.
A categoria reivindica realinhamento da carreira com aumento salarial e nomeação de todos os aprovados no último concurso para o cargo. ‘O salário é tão baixo que o GDF chamou 1.011 e, depois de gastar uma fortuna com o curso de formação, só tem 850 trabalhando’, diz Almeida.
Um técnico penitenciário ganha R$ 1,6 mil para desenvolver a mesma função que um agente penitenciário da Polícia Civil que recebe, inicialmente, R$ 7,5 mil. O vencimento data a criação do cargo, em 2005, e nunca sofreu reajuste. ‘Trabalhamos lado a lado na guarda, escolta, custódia de presos, e recebemos cerca de 20% apenas do que os agentes da Polícia Civil recebem’, reclama o sindicalista.
O transporte até o Complexo Penitenciário da Papuda é outro problema apontado pelos técnicos. Como a penitenciária fica na área rural do DF, não há linhas de coletivos regular, apenas no dia de visitas. Segundo Almeida, a Secretaria de Segurança Pública do DF oferece transporte especial, mas não atende todos os trabalhadores. Ele conta que, logo após o Dia de Finados (2/11), o ônibus da Secretaria quebrou, e alguns agentes penitenciários tiveram que ir para o presídio no veículo que leva os presos.
‘Nós recebemos o cartão fácil, para ser usado em linha de ônibus, mas de que adianta se a gente não usa?’, questiona. O sindicato pede que o valor do vale transporte seja repassado em dinheiro, já que a maioria vai de carona e divide a gasolina para chegar até o local.
Sem nomeação
O Sindpen-DF também reivindica a contratação de 650 aprovados no último concurso. Realizado em março de 2008, o certame prometia 1667 vagas para o cargo. Todos passaram pelo curso de formação, mas a nomeação só saiu até a posição 1.011, de acordo com o representante da comissão dos aprovados, André Almeida.
Para participar do curso de formação, ministrado em período integral, Mauro Nascimento, 33 anos, deixou a escola onde dava aulas de História. ‘O governador prometeu, na aula inaugural, que nomearia todo mundo até 10 de janeiro deste ano. Mas já se passaram 10 meses e nada’, lamenta o ex-professor.
O mesmo fez o administrador de empresas Matheus Suri de Oliveira, 24 anos. Ele era trabalhador temporário do Exército, e deixou de renovar o contrato de sergento técnico devido à promessa de nomeação. Mas está sem emprego fixo até hoje. ‘Sobrevivo fazendo bicos, mas tenho esperança de tomar posse, porque fui aprovado dentro do número de vagas’, diz otimista.
Técnicos e agentes do Distrito Federal são responsáveis por cerca de 7 mil detentos. Apesar da massa carcerária estar entre as maiores, per capita, do país, o trabalho da Subsecretaria de Sistema Penitenciário (Sesipe) foi elogiada na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Penitenciário. ‘Nossa intenção é manter a qualidade, mas, para isso, a gente precisa do reconhecimento do governo’, diz André Almeida. A Secretaria de Segurança Pública foi procurada, mas não pode atender a reportagem.
Fonte: Correio Braziliense
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