Temer envia fax aos parlamentares e comunica possível votação da Polícia Penal
Carlos Vitolo
Assessor de imprensa do Sindasp-SP
Na tarde desta quarta-feira (11), o Sindasp-SP (Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo) recebeu um fax do gabinete do deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP) confirmando a possível votação da PEC 308/04 no próximo dia 18.
Conforme o comunicado, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB/SP) comunica aos parlamentares que haverá sessões extraordinárias nos dias 17/08 (terça-feira) e 18/08 (quarta-feira), manhã, tarde e noite, com as proposições, onde deverão votadas as Medidas Provisórias (MPs) 487, 488 e 489 de 2010, além da PEC 446/09 (Policiais Militares) e 308/04, que cria a Polícia Penal.
Antes do envio do fax, o deputado Faria de Sá manteve contato com o presidente do Sindasp-SP, Cícero Sarnei dos Santos, informando ao mesmo sobre a confirmação das sessões. De acordo com Sarnei, o deputado afirmou que, em reunião com Temer, o presidente da Câmara teria declarado que na terça-feira (17) será votada a PEC 300/446 e que na quarta-feira (18) será a vez da votação da PEC 308/04.
No última dia 4, o presidente Temer já havia confirmado o esforço concentrado da Câmara para os dias 17 e 18 de agosto. ?Está decidida a convocação para os dias 17 e 18. Se os deputados não quiserem comparecer, não comparecerão?, disse Temer na oportunidade.
O impasse para a votação em Plenário da PEC da Polícia Penal enfim foi solucionado. Uma nova redação de emenda ao texto da PEC 308/04, autoria do deputado federal Miro Teixeira (PDT/RJ), foi redigida e aceita em comum acordo entre governo, líderes partidários e pela liderança nacional da categoria, o que, enfim, deverá votar e aprovar a criação da Polícia Penal nos próximos dias 17 ou 18 de agosto.
Conforme o texto da nova redação, em seu inciso II, ‘o quadro de servidores das polícias penais, assegurado aos atuais agentes penitenciários, admitidos por concurso público, o aproveitamento sob a nova denominação, extinguindo-se, por consequência, os cargos da antiga denominação’, descreve o documento. Ou seja, está garantido o aproveitamento do quadro atual de agentes penitenciários, admitidos por concurso público, na nova instituição Polícia Penal. A proposta anterior excluía o aproveitamento dos agentes penitenciários de todo o Brasil, o que obviamente não agradou e nem foi aceito pela liderança nacional da categoria.
[size=large]CONVOCAÇÃO[/size]
A diretoria do Sindasp-SP (Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo) convoca todos os associados que tiverem interesse e disponibilidade de acompanharem a possível votação PEC 308/04 – que cria a Polícia Penal – em Brasília-DF nos dias 17 e 18/agosto, para que entrem em contato com a entidade até no máximo sexta-feira (13) às 17h.
A viagem será totalmente gratuita aos filiados da instituição, conforme decisão de Assembleia Geral Extraordinária realizada em 18 de fevereiro deste ano. Serão custeados, ônibus, estadia (hotel), toda a alimentação em Brasília e durante a viagem de ida e volta, além de faixas, banners e outros.
O ônibus sairá na segunda-feira (16). Os interessados devem entrar em contato com o Sindasp-SP, pelos telefones (18) 3222-1661, falar com Maycon.
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