O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) julgou improcedente a ação de danos morais movida pelo de diretor de disciplina da Penitenciária de Osvaldo Cruz, Marcos Roberto Pires, contra presidente do Sindasp-SP, Daniel Grandolfo.
De acordo com a ação, durante a greve da categoria, em julho de 2015, Grandolfo postou uma foto na rede social Facebook onde mostrava o diretor de disciplina fotografando os agentes de segurança penitenciária (ASP) que participavam do movimento.
Ainda segundo o documento, a foto postada por Grandolfo continha os seguintes dizeres: “alguns quando tem cargos esquecem são ASPs, passam nomes para sindicâncias e até tiram fotos, muito triste”. (SIC). (A pedido do presidente Grandolfo, a mesma foto postada na rede social, foi postada abaixo).
Segundo o texto da decisão, o autor da ação disse ter sido surpreendido com sua foto postada na rede social. “É difamatória e caluniosa a postagem, que teve repercussão viral, porque enganosa, ocasionando dano à sua imagem perante todos os servidores penitenciários de São Paulo. Aduz que sua imagem foi retratada no momento que fotografava sindicalistas impedindo a saída de veículo que levaria presos a audiência no fórum de Osvaldo Cruz, necessário para justificar às autoridades a não apresentação de presos”, descreve o documento.
A decisão judicial relata que não se verifica pela mensagem postada teor ofensivo direcionado à pessoa do diretor de disciplina, e sim à sua conduta de fotografar grevistas, em um contexto e momento naturalmente conflituoso e de ânimos exacerbados.
“A hipótese, portanto, parece encontrar-se dentro dos limites do razoável exercício da liberdade de expressão, carecendo de caracteres a revestir a conduta da ilicitude geradora de danos morais”, relata a sentença.
Para o presidente do Sindasp-SP, “a justiça foi feita”, disse. “Nunca tive a intenção de denegrir a imagem de ninguém. A informação que chegou durante a greve foi de que o diretor de disciplina de Osvaldo Cruz estava fotografando os agentes penitenciários. Apenas me manifestei saindo em defesa da categoria”, disse Grandolfo.
