Em cerimônia no Palácio do Planalto nesta quarta-feira (31), o presidente da República, Michel Temer, deu posse ao novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim. Ele deixou o Ministério da Transparência Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) para assumir o posto antes ocupado pelo deputado federal Osmar Serraglio.
Durante o discurso, o presidente Temer agradeceu ao ex-ministro pela seriedade com que conduziu os trabalhos à frente do Ministério e desejou êxito a Torquato Jardim na nova função. Já o novo ministro disse que a transparência e a prestação de contas são seu compromisso com a República. Jardim também ressaltou que “o grande desafio será construir uma sociedade civil para chegar a uma união nacional”.
Após cerimônia de posse, o novo ministro da Justiça respondeu a perguntas dos jornalistas. Ele disse que a Operação Lava Jato é marco civilizatório e uma oportunidade única de conceber, no Brasil, uma nova ética pública. “É um programa de Estado, uma demanda da sociedade”.
Jardim afirmou que terá cautela e estudará profundamente todos os temas relativos à pasta, que vão desde a segurança pública até o direito do consumidor, passando pela questão indígena e pela defesa da concorrência. Sobre possíveis mudanças na direção da Polícia Federal ou qualquer outra área, frisou que só irá executá-las depois de ter um panorama geral. Ele citou sua experiência na CGU. “Aprendi a conhecer a casa e o seus talentos. No Ministério da Justiça não será diferente”.
Ainda sobre a Polícia Federal, fez questão de ressaltar que a corporação age de forma constitucional. “Seja quem for na direção da PF, o programa e a investigação continuarão acontecendo normalmente. Não depende de pessoas. É constitucional”.
Sobre questão indígena, destacou se tratar de um tema urgente, de caráter humanitário, que tem de ser resolvido com base na lei e na Constituição. Questionado sobre as prisões temporárias alongadas, avaliou que precisam ser bem fundamentadas para evitar que os tribunais superiores não anulem as decisões.
Fonte: MJ
