Uma comissão de autoridades uruguaias ligadas à segurança pública daquele país esteve em Campo Grande nesta quarta-feira para conhecer o presídio federal. A intenção do governo uruguaio é construir unidades prisionais nos mesmos moldes, a partir do próximo ano.
De acordo com o ministro-interino da Justiça, Luiz Paulo Barreto, o Uruguai se interessou pelo modelo federal brasileiro de prisão devido ao índice zero de motins, aos sistemas de segurança e também por ter reduzido a quantidade de rebeliões nos presídios federais.
Além de conhecer as prisões federais, as autoridades uruguaias também tiveram informações detalhadas sobre outros programas de segurança pública, entre eles o Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania).
Segundo o vice-ministro do interior do Uruguai, Ricardo Bernal, o interesse pelo modelo brasileiro de prisão surgiu porque é um sistema ?duro? e que pode ser adaptado à realidade do Uruguai.
Ele explica que o Uruguai tem dado atenção especial ao sistema penitenciário e pretende construir unidades de segurança máxima.
Bernal fala que após a visita ao Brasil irá estudar todas as informações recebidas e aplica-las de acordo com a realidade do país. O vice-ministro e outras autoridades conheceram todas as dependências do presídio e o sistema de segurança.
De acordo com Bernal, no Uruguai há 8,4 mil presos em estabelecimentos penais de segurança mínima e média. A intenção é colocar pelo menos 50 em segurança máxima.
O ministro-interino da Justiça diz ainda que o Peru e a Argentina também já demonstraram interesse no modelo de prisões federais do Brasil. Para Barreto, isso mostra a eficiência do sistema, que ainda precisa ser melhorado.
Segundo Barreto, o sistema precisa constantemente ser ?estudado e aperfeiçoado?. ?Estamos sempre que estar investindo?, diz Barreto.
Conforme o diretor do Depen (Departamento Penitenciário Nacional) Wilson Sales Damázio, 10 agentes penitenciários de Moçambique serão treinados no Brasil nos próximos dias. Eles receberão o mesmo treinamento dos agentes penitenciários federais.
Já que todos os presídios federais têm a mesma estrutura ? física e de segurança ? o de Campo Grande foi escolhido para ser o visitado pelos uruguaios por uma questão de logística, devido a proximidade com Brasília, de acordo com Barreto.
Os presídios – Todas as unidades penitenciárias federais contam com 208 celas individuais. Em todos os locais há câmeras, com exceção da sala de visitas intimas. Há guaritas para todos os lados. Ninguém entra com celular, nem os agentes.
Os presídios foram construídos com a intenção de abrigar os presos considerados mais perigosos e também mais problemáticos. Segundo Barreto, o medo de ir à uma penitenciária federal fez com as reduzisse o número de rebeliões nas prisões estaduais. ?Em caso de rebeliões, os responsáveis são identificados e transferidos?.
E por conta de transferências emergenciais, é que as unidades não podem ficar com a lotação máxima. Sempre deve haver uma reserva de vagas.
Conforme Damázio, nas quatro penitenciárias federais (Campo Grande, Catanduvas, Mossoró e Porto Velho) há cerca de 300 detentos. Na Capital, que começou a receber presos em março de 2007 há a maior quantidade: 134.
No próximo ano inicia a construção do presídio de Brasília. A intenção é termina-lo no mesmo ano.
Fonte: Campo Grande News
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