Portal da Assembleia lança hoje página sobre a Constituinte estadual
Há 20 anos, no dia 5 de outubro de 1989, o Poder Constituinte Paulista promulgava a Constituição Estadual, um ano após a promulgação da Constituição Federal, a chamada ‘Constituição Cidadã’. Em São Paulo, o Poder Constituinte teve inovações que ampliaram a participação da sociedade, como a constituição de um grupo de trabalho que realizou consultas junto à sociedade. Também foram criados mecanismos que permitiram que cidadãos e entidades pudessem apresentar emendas populares antes que o anteprojeto fosse submetido ao Plenário.
Ao lado de outras iniciativas da Mesa Diretora para a comemoração do 20º aniversário de promulgação da Constituição, o Portal da Assembleia Legislativa lança uma página dedicada ao Poder Constituinte.
Nessa página o internauta encontrará uma história da Constituinte de 1989, sua cronologia, dados biográficos sobre os deputados constituintes, e as íntegras do anteprojeto, do regimento interno, das mais de duas mil emendas e do parecer que, aprovado, resultou na atual constituição do Estado de São Paulo. Também poderá ver fotos e vídeos do trabalho constituinte na época.
Para acessar a página Constituinte Estadual de 1989, visite o Portal da Assembleia no endereço www.al.sp.gov.br e clique no link Constituinte Estadual 1988 – 1989.
