Vistorias apontam irregularidades em CDP de Piracicaba

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O CDP (Centro de Detenção Provisória) Nelson Furlan, em Piracicaba, tem encanamentos entupidos, os presos reclamam que não há colchões nem espaço para todo mundo e que, frequentemente, recebem alimentação crua ou azeda. Além disso, são 53 detentos que possuem doenças infectocontagiosas como tuberculose, hepatite, sífilis e Aids e dividem as celas com uma média de mais 24 pessoas. Os problemas foram constatados pelo MP (Ministério Público) e pela Vigilância Sanitária, em vistorias realizadas em setembro. Os laudos integram a ação civil pública movida pelo MP contra o Estado, por conta da superlotação no CDP.

 

Realizar vistorias nas unidades prisionais é uma das funções do Ministério Público. O promotor Luciano Gomes de Queiroz Coutinho esteve no CDP dia 3 de setembro e, aleatoriamente, escolheu cinco presos para entrevista. Eles relataram os problemas com os encanamentos, reclamaram da comida e da falta de conforto para dormir, já que não há colchões para todo mundo porque não há espaço físico — os detentos precisam se revezar. Eles também relataram que possuem pouca ou nenhuma assistência jurídica e que não recebem orientações sobre os processos aos quais respondem.

 

Já a Vigilância Sanitária realizou perícia no local a pedido dos promotores que acompanham a ação na Justiça. O objetivo foi obter provas de que a superlotação é prejudicial aos detentos. Os agentes da Vigilância relataram que, “no que diz respeito ao detento portador inicial de tuberculose, o mesmo estaria proporcionando a facilitação da propagação do bacilo no ambiente”. Também foi observado que o CDP usa um espaço junto ao seu ambulatório médico como cela de isolamento dos tuberculosos. O ambulatório também foi classificado como inadequado para dar assistência integral aos presos.

 

A vistoria foi realizada na última semana de setembro, quando havia 1.631 detentos no CDP, que tem capacidade para 512 pessoas. A média era de 24 presos por cela. Terça-feira (03/12), a população carcerária era de 1.701 (média de 25 presos por cela). “É sabido que o excesso de pessoas em determinados espaços físicos favorece a propagação de doenças infectocontagiosas”, relatou o médico sanitarista João Amauricio Pauli.

 

A promotora Maria Christina de Freitas já analisou os laudos. “Estamos aguardando, agora, a vistoria por engenheiro, para atestar as condições físicas do prédio diante do número de presos superior à capacidade para o qual foi construído”, disse.

 

Sobre os problemas apontados, a SAP (Secretaria de Administração Penitenciária) informou que, com relação aos encanamentos e vazamentos, todos já foram arrumados. Afirmou também que a alimentação oferecida é preparada por uma empresa terceirizada e que a comida é vistoriada por uma comissão do CDP, que comunica imediatamente a empresa caso haja algum problema.

 

Fonte: Jornal de Piracicaba

 

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