Por falta de quórum no Senado, em virtude do feriado da próxima quinta-feira (12), a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2016, que cria a Polícia Penal federal, nos estados e no Distrito Federal, que poderia ocorrer hoje, foi adiada para a semana que vem.
O Senado votaria essa semana, entre hoje e amanhã, o segundo turno da emenda, que já foi aprovada em primeiro turno por unanimidade em 13/9, com 63 votos a favor, zero contra e zero abstenções.
O presidente do Sindasp-SP, Daniel Grandolfo, acompanhado pelos diretores Cícero Félix, Gilmar Pereira “Índio”, José Cícero “Lobó” e Edson Chagas “Cebolinha”, estão em Brasília-DF, onde acompanham tudo de perto e representam os agentes penitenciários do Estado de São Paulo, buscando apoio dos senadores para a aprovação da PEC.
Após a votação do segundo turno no Senado, a PEC vai para a Câmara dos Deputados. Com a aprovação final, da Câmara e do Senado, os agentes penitenciários passam a ter os mesmos direitos da carreira policial e serão transformados em policiais penais.
A emenda é de autoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), vice-presidente do Senado e prevê a constitucionalização dos agentes penitenciários, incluindo a categoria no artigo 144 da Constituição Federal. Segundo o senador, além de igualar os direitos de agentes penitenciários e policiais, a aprovação da PEC vai liberar as polícias civis e militares de realizar a guarda e escolta de presos.
