O governo federal desistiu de inaugurar, nesta terça-feira, a quinta penitenciária federal de segurança máxima, em Brasília, após se dar conta de que o espaço não está apto para receber presos. Com ameaça de protestos de aprovados no concurso de agente penitenciário à espera de nomeação, que denunciariam a entrega de “fachada” do presídio, a cúpula da Segurança Pública resolveu cancelar o evento.
O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, teria recuado da cerimônia após ser informado de que não há data específica para a chegada dos primeiros presos, bem, como condições para recebê-los. Segundo interlocutores do governo, faltam equipamentos de segurança; algumas licenças; contratos que garantam o funcionamento da unidade, como de limpeza e manutenção; e servidores disponíveis a trabalhar no local.
Aprovados no concurso e outros representantes sindicais do setor penitenciário planejam migrar o protesto, que ocorreria durante a inauguração do presídio, para a porta do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) na tarde desta terça-feira. Além de reivindicar as nomeações, eles pretendem denunciar a transferência de agentes penitenciários federais das quatro unidades em funcionamento para cuidar das instalações do presídio em Brasília — o que estaria sobrecarregando o sistema. Há estabelecimentos federais em Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Mossoró (RN) e Porto Velho (RO).
O presídio federal em Brasília já consumiu cerca de R$ 40 milhões. Segue o mesmo padrão das outras quatro unidades existentes: tem 208 celas individuais, com cama, bancada de concreto e banheiro. A promessa de entregar o estabelecimento foi feita ainda no governo Lula, renovada na gestão Dilma e agora também postergada pelo governo Temer. A ideia é apressar ao máximo as pendências para inaugurar a unidade em breve, como mais uma ação do Planalto na segurança pública.
O Ministério da Segurança informou ao GLOBO que o adiamento da inauguração se deu por questões de agenda. No início do ano passado, o governo Temer prometeu cinco unidades prisionais federais, como reação a massacres registrados em cadeias do Norte e Nordeste. Mas não começou qualquer construção. Conforme o GLOBO mostrou em janeiro, o Depen pretende receber um estabelecimento inacabado em Itaquitinga (PE), doado pelo governo federal estadual, que é alvo de denúncias de irregularidades. Parte do complexo seria adaptado para se tornar um presídio federal.
Fonte: O Globo
