Em ofício encaminhado à Diretoria Executiva da Federação Brasileira dos Servidores Penitenciários (Febrasp), o Ministério da Justiça (MJ), destacou que está aberto para estreitar o diálogo e o reconhecimento da categoria dos agentes de segurança penitenciária (ASP). O ofício do MJ foi enviado em resposta a outro ofício encaminhado pela Febrasp congratulando a presidente Dilma Rousseff pela reeleição.
No mês passado uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) elegeu a nova Diretoria Executiva da instituição e três diretores do Sindasp-SP compõem o grupo. O presidente Daniel Grandofo foi eleito vice-presidente da federação, enquanto que o secretário-geral Cícero Félix ficou com o cargo de primeiro-secretário, e o vice-presidente Valdir Branquinho foi escolhido como primeiro membro do Conselho Fiscal. O novo presidente da Febrasp é o agente penitenciário Leandro Vieira, que também é presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Distrito Federal (Sindpen-DF).
“Esse ofício do Ministério da Justiça enviado para a Febrasp é muito importante para a categoria pois demonstra que o governo federal tem interesse em regulamentar nossa profissão”, disse Grandolfo.
Ainda segundo Grandolfo, os primeiros objetivos da Febrasp para o início de 2015 serão intensificar a luta pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 308/2004, que cria a Polícia Penal nos estados e na federação, e a aposentadoria especial aos 25 anos de atividade.
