Carlos Vítolo
O secretário da Administração Penitenciária, Lourival Gomes, recebeu nesta quinta-feira (8), os diretores do Sindasp (Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo) para uma audiência que tratou da pauta de reivindicação 2009. Entre as questões da pauta, está o reajuste salarial.
Participaram da audiência o presidente do Sindasp, Cícero ?Sarnei? dos Santos, o diretor de Comunicação Daniel Grandolfo e o diretor Jurídico Cícero Félix de Souza.
Devido a compromissos agendados anteriormente, e inadiáveis, as instituições Sindcop (Sindicato dos Servidores Públicos do Sistema Penitenciário Paulista) e Sindaevpesp (Sindicato dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária do Estado de São Paulo) não puderam comparecer à audiência, no entanto, elegeram o Sindasp como representante das entidades durante a reunião de negociação. ?Tínhamos assumido compromisso com a organização de um evento sindical em Bauru, junto à UGT (União Geral dos Trabalhadores) e não foi possível o cancelamento do evento. No entanto, elegemos o Sindasp para nos representar na audiência com o secretário?, disse o diretor de Assuntos Jurídicos do Sindcop, Gilson Pimentel Barreto.
Na audiência, o secretário da Administração Penitenciária informou que o projeto já retornou para a Gestão Pública para ser apreciado em última análise e, enfim, ser encaminhado para a Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), onde deverá ser votado e aprovado.
O presidente do Sindasp consultou a assessoria da Gestão Pública para confirmar a informação e a mesma confirmou o recebimento do projeto para análise final e envio à Alesp. ?A assessoria confirmou o recebimento das propostas e nos próximos dias estará avaliando e encaminhando para aprovação na Alesp?, disse ?Sarnei?.
O secretário adiantou que será incorporada uma das gratificações, a GAP (Gratificação Atividade Penitenciária), que totaliza R$147,44. No entanto, não informou a forma da incorporação, ou seja, se no salário-base ou no RETP (Regime Especial de Trabalho Policial).
Outro anúncio importante feito por Lourival Gomes, é que a proposta de aposentadoria especial, contida no projeto, será regulamentada nos moldes da Polícia Civil.
Segundo o secretário, a categoria terá um índice salarial, porém não informou o valor, já que, o mesmo, será definido pelo secretário de Gestão Pública, Sidney Beraldo. Vale ressaltar que o índice será encaminhado no mesmo projeto à Alesp.
Convocações sem folga ? durante a audiência, o presidente do Sindasp questionou as convocações que estão sendo feitas aos ASP?s nos dias de folga, já que as folgas não estão sendo concedidas quando das convocações. Conforme ?Sarnei?, o secretário estranhou tal fato e disse que acreditava que as folgas estavam sendo concedidas. No entanto, Gomes afirmou que estará revendo a situação com os coordenadores. ?Se os agentes não tiverem as 36 horas de descanso, ela foi interrompida, portanto, estão sendo lesados? disse o presidente do Sindasp.
Formação ? outro ponto questionado por ?Sarnei?, foi a questão dos agentes aprovados em concurso que iniciam as atividades nas unidades prisionais antes mesmo do curso de formação. Os agentes nomeados passam fazem o curso em seus dias de folga, ?o que dá uma média de 12h de trabalho por 12h de descanso?, disse o presidente. E ressaltou: ?Na pior das hipóteses, a formação deve ser feita no dia do plantão, sem comprometer o descanso. É uma questão de justiça para com os agentes que estão iniciando no sistema, então, que já iniciem de forma correta?, argumentou ?Sarnei?. Conforme o diretor do Sindasp, o secretário se comprometeu em também rever a situação.
Troca de plantão ? o presidente questionou a situação das trocas de plantão e pediu que as mesmas fossem regulamentadas. O secretário concordou parcialmente e disse que vai discutir com os coordenadores para que possa definir e conceder as trocas de forma padronizada.
Exame toxicológico ? o secretário ficou de analisar a possibilidade da realização de exame toxicológico para os ingressantes da carreira de agente de segurança penitenciária.
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Fonte: jornalista Carlos Vítolo
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