A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ) promove, por meio da Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC), a 1ª Oficina Temática sobre Saúde e Segurança. A oficina começa nesta terça-feira (28/8) e vai até sexta-feira (30/8), das 9h às 18h, no Centro de Convenções Israel Pinheiro, em Brasília (DF).
O curso é destinado exclusivamente aos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC). O objetivo é disseminar e harmonizar o conhecimento técnico na área, articular a atuação conjunta do SNDC nos temas relacionados à saúde e à segurança, e criar estratégias para prevenir e reprimir acidentes de consumo.
Serão discutidos os princípios e garantias do Código de Defesa do Consumidor; conceitos de defeito, risco e acidentes de consumo; o papel do SNDC e dos órgãos reguladores na proteção da saúde e da segurança do consumidor; prevenção de acidentes de consumo; monitoramento e acompanhamento das campanhas de recall.
A oficina contará com a participação dos membros do Grupo de Estudos Permanentes de Acidentes de Consumo (Gepac). O grupo reúne representantes dos Ministérios Públicos Federal e Estadual de São Paulo, da Fundação Procon/SP, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Departamento Nacional de Transito (Denatran), da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCon), do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon), entre outros.
ENDC
A Escola Nacional de Defesa do Consumidor foi criada para capacitar, atualizar e especializar os técnicos do SNDC. O sistema é composto pelos Procons, Ministério Público, Defensorias Públicas, Delegacias de Defesa do Consumidor, Juizados Especiais Cíveis e Entidades Civis de Defesa do Consumidor.
Fonte: MJ
