Fórum Penitenciário faz reunião com a Coremetro para tratar de pauta específica na região metropolitana de São Paulo

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Integrantes do Fórum Penitenciário Permanente se reuniram na manhã desta sexta-feira(26) com o Coordenador de Unidades Prisionais da região metropolitana de São Paulo (Coremetro), Antônio José de Almeida, para tratar de algumas importantes reivindicações da categoria que são específicas para os estabelecimentos penais da capital e da Grande São Paulo.

Levaram reivindicações dos servidores penitenciários da capital cidades da Grande SP por providências em relação ao fornecimento de uniformes, realização de cursos de chefia para unidades prisionais, transferências do CPP feminino do Butantã e regulamentação do uso de scanners corporais, entre outros temas.

Alguns dos temas haviam sido pautados durante encontro entre os sindicalistas que fazem parte do SIFUSPESP, do SINDASP e do SINDCOP; e assessores do secretário de Administração Penitenciária, Nivaldo Restivo, realizada no início de novembro, após a assembleia geral da categoria definir a pauta da Campanha Salarial 2022, que foi protocolada oficialmente hoje na Secretaria de Administração Penitenciária(SAP).

Demandas para a Coremetro entram em debate – Curso para chefia de unidades

O primeiro ponto discutido foi a não abertura dos cursos para todos os policiais penais que pretendem obter cargos de chefia nas unidades prisionais. Isso porque servidores de alguns estabelecimentos vinculados à Coremetro vinham criticando o fato de os diretores-gerais escolherem aqueles que poderiam fazer esses cursos, em alusão à continuidade da política de indicações para os cargos, que, ao menos oficialmente, já não está em vigor.

No diálogo, Antônio José de Almeida mencionou que os cursos estão sendo feitos normalmente para todos os policiais penais, sem restrições, cabendo aos servidores se manterem atentos às publicações oficiais.

O Fórum cobrou uma publicidade maior dessas informações e também a manutenção de um canal de diálogo direto com a Escola de Administração Penitenciária(EAP) Dr. Luiz Camargo Wolfmann para facilitar a inscrição dos trabalhadores, sobretudo quando faltam vagas para preencher as turmas. A Coremetro informou que vai verificar onde essa comunicação está falhando.

Scanners corporais

O Fórum também cobrou a regulamentação do uso dos scanners corporais nas unidades prisionais da região metropolitana, já que existem inúmeras queixas dos servidores sobre o fato de terem de passar pelo equipamento inúmeras vezes ao dia, sem que saibam o real impacto que a radiação emitida pelo aparelho tem sobre sua saúde.

Antônio José de Almeida se comprometeu a verificar o status da situação do possível uso excessivo dos scanners nos estabelecimentos penais apontados pelos sindicalistas durante a reunião, mas lembrou que as normas para o uso devem ser editadas por resolução interna da Secretaria de Administração Penitenciária(SAP).

Uniformes

Os sindicalistas também solicitaram informações sobre o fornecimento periódico de uniformes aos policiais penais da região metropolitana da capital. De acordo com o coordenador, a Coremetro tem feito os pedidos do vestuário com regularidade, sem que os trabalhadores precisem providenciar o uniforme por conta própria.

A orientação do Fórum é que caso a coordenadoria descumpra a resolução SAP que trata do fornecimento de uniformes, os servidores estão livres para utilizar a roupa com a insígnia e as inscrições da “Polícia Penal”, assim como qualquer outra vestimenta.

Situação das transferências do CPP do Butantan

O Fórum Penitenciário também solicitou informações sobre as transferências dos servidores e servidoras que atuam no Centro de Progressão Penitenciária(CPP) feminino do Butantan, que será desativado temporariamente para obras de manutenção.

Antônio José de Almeida informou que enviou ao Departamento de Recursos Humanos(DRHU) da SAP um estudo para detalhar as ações relativas aos funcionários que ainda permanecem atuando na unidade e também sobre os que serão transferidos. Ele se comprometeu com a proposta de que a vida funcional de nenhum deles será prejudicado por ter alterada ou mantida a lotação nessa unidade.

Protocolo da pauta da campanha salarial na SAP

Ainda nesta sexta-feira, os membros do SIFUSPESP, do SINDCOP e do SINDASP protocolaram na SAP a pauta completa da Campanha Salarial 2022, já com os ajustes feitos pelos Departamentos Jurídicos dos três sindicatos. Saiba mais sobre a lista de demandas dos trabalhadores penitenciários – entre elas o reajuste real de 47,53% e a valorização imediata de 30% nos salários.

Com as reivindicações de melhores condições de trabalho e de aumento dos vencimentos em mãos, os sindicalistas ainda informaram a Antônio José de Almeida que, em razão do arrefecimento da pandemia do coronavírus, vão aumentar o fluxo de visitas presenciais às unidades prisionais da região metropolitana da capital para conversar com a categoria sobre o desenvolvimento da campanha salarial do próximo ano.

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