A paralisação se dará a partir da 0h (zero hora) do dia 31, com duração de 24h e é um protesto em decorrência do descaso e desprezo do governo estadual para com a categoria.
A assembléia foi aberta pelo presidente do Sindasp, Cícero ?Sarnei? dos Santos, que ressaltou: ?Hoje estamos iniciando os trabalhos da segunda assembléia que definiu a campanha salarial 2008. A pauta de reivindicações vem se repetindo ano após ano e, esperamos que no próximo ano não seja preciso repeti-la novamente, ao menos em parte?.
Há mais 30 dias, o Sindasp protocolou a pauta reivindicatória da categoria junto ao secretário de Estado da Administração Penitenciária, Antonio Ferreira Pinto e o adjunto Lourival Gomes. O documento, que foi protocolado pessoalmente pelos representantes do Sindasp, o presidente Cícero ?Sarnei? dos Santos e o diretor de Comunicação Daniel Grandolfo, estabeleceu prazo de 30 dias para que o governo se manifestasse, o que não ocorreu. De acordo com a diretoria do sindicato, a não manifestação do governo foi encarada como descaso para com a categoria, que, como resposta, decidiu realizar a paralisação.
O presidente Cícero ?Sarnei? dos Santos, desabafou: ?A rigor, não fomos ouvidos pelo governo. […] Não estamos pedindo reposição das perdas, literalmente, e nem o aumento, aliás, nós nunca tivemos aumento, o que estamos reivindicando, a priori, é a incorporação das gratificações?.
Uma nova Assembléia Geral, chamada de Assembléia Avaliativa, está marcada para o dia 9 de abril. Caso o governo não se manifeste a favor da categoria, será decretado greve por TEMPO INDETERMINADO a partir do dia 10.
Se, ocorrer de o governo encaminhar uma proposta, a assembléia do dia 9 de abril deverá, após avaliação e votação, optar por deflagrar a greve geral ou aceitar uma suposta proposta. De acordo com o secretário-geral, Rozalvo José da Silva, caso a categoria resolva decretar a greve na assembléia avaliativa do dia 9, ?será para que a pauta reivindicatória seja atendida, portanto, somente retornaremos ao trabalho se realmente ela for atendida pelo governo?.
Conforme uma consulta elaborada pela mesa durante a assembléia, caso o governo continue irredutível e tratando a categoria com descaso, a maioria absoluta optou pela decretação da greve, porém, o que vai prevalecer será a decisão da assembléia do dia 9 de abril.
Procedimento ? A assembléia decidiu o que deverá ou não funcionar durante a paralisação. Como os agentes de segurança não têm a obrigação de fazer escolta e acompanhar os detentos, decidiu-se que, terão somente a obrigação de encaminhar os detentos em algum caso de emergência ou de consulta médica externa. O encaminhamento se dará somente até o setor da inclusão e, a partir de então, os detentos ficarão à disposição da Polícia Militar.
Da mesma forma serão com relação a tratamentos médicos, acompanhamentos em hospitais e ao Fórum. A partir da inclusão, os detentos deixarão de ser de responsabilidade dos agentes, conforme são estabelecidas as normas em vigor. O artigo 3º da resolução da SAP 74/2001 diz que: ?tendo em vista que não compete ao agente de segurança penitenciária a escolta de presos, os diretores de unidades prisionais deverão providenciá-la através de requisição à Polícia Militar nos termos das normas em vigor?.
Para as atividades internas, de acordo com o procedimento padrão para todo o Estado de São Paulo, já estabelecido em outras assembléias, funcionarão: enfermaria, alvarás de soltura, cozinha, padaria, recebimento de alimentos em geral, manutenção elétrica e hidráulica emergencial, faxina dos raios e pavilhões (reduzida a 50%). A recreação será cancelada. Todas as demais atividades serão suspensas, sendo que, os agentes deverão assumir os principais postos trabalho, estritamente da área de segurança e disciplina. Qualquer tipo de perseguição ou até de ameaça terrorista deverão imediatamente ser denunciadas aos dirigentes do Sindasp.
