Entre Serra e a democracia

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ARTIGO: Entre Serra e a democracia

 

Carlos Vitolo
Artigo publicado no jornal Oeste Notícias de Presidente Prudente-SP em 27/03/2010
 

Responda-me com sinceridade: na prática, a democracia existe? Ao que nos parece, para o governador do Estado de São Paulo, não! E isso ficou bem claro nesta sexta-feira (26) quando o governador José Serra (PSDB) esteve em Presidente Prudente para ?inaugurar?, oficialmente, o Ambulatório Médico de Especialidades (AME) do município, no Hospital Regional (HR), antigo Hospital Universitário (HU).

Durante a estadia do futuro candidato à presidência da República em Presidente Prudente, os agentes de segurança penitenciária e os professores se reuniram em frente ao AME para uma pacífica e ordenada manifestação, já que, no caso dos agentes, o governo nem mesmo atendeu a pauta de reivindicação salarial de 2009.

Agindo de forma autoritária, o governador proibiu que os agentes e os professores estendessem suas faixas com frases de insatisfação e mandou que a Polícia Militar impedisse que os trabalhadores da educação e do sistema prisional exercessem o direito à democracia. ?Democracia no Brasil não existe?, disse o secretário-geral do Sindasp-SP (Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo) Rozalvo José da Silva. O sindicalista disse que a justificativa da proibição de Serra foi a de que as faixas não faziam parte do cerimonial.

Talvez o governador já saiba, mas mesmo assim vou refrescar a memória dele sobre um velho conceito que ele deveria exercer diariamente. Democracia é uma palavra de origem grega e composta por dois termos: demos = povo e cratos = poder. Ou seja, em sua origem, a palavra democracia significa o povo no poder. E isso implica em participação igualitária do povo nas decisões a que estão sujeitos. Portanto, senhor governador, a democracia é um regime de governo que caracteriza pela participação popular e não autoritária e repressiva.

Será que o governador conhece John Locke? Filósofo, pesquisador médico inglês, Locke diz que a organização das leis e do Estado deve ter o objetivo de garantir o respeito aos direitos naturais. O filósofo ressalta que os direitos naturais do povo é a única razão de ser de um governo e, inclusive, caso o governante não respeite tais direitos, o povo deve derrubá-lo e substituí-lo por um mais competente.

Parece não haver mesmo acordo entre Serra e a democracia. Tudo bem, então, que sigamos a Locke, ao menos assim, quem sabe um dia seremos livres para dizer algumas verdades que alguns políticos municipais, estaduais ou federal, merecem ouvir já faz muito tempo. Aliás, passou da hora.

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