Falta de vagas obriga Estado manter criminosos em microônibus

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Nesta sexta, 16 homens estavam em um veículo da polícia, localizado no pátio da delegacia, que já foi batizado de ‘Mosespinho’

Presos em ônibus. A superlotação nas delegacias do Espírito Santo provocada pela superpopulação de presos aliada a falta de vagas em carceragens e presídios criou um hábito que já se arrasta por anos: a manutenção de presos em microônibus.

Nesta quinta-feira (16), na sede da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), em Vitória, 16 homens estavam em um veículo da polícia, localizado no pátio da delegacia, que já foi batizado de ‘Mosespinho’, uma referência ao Presídio de Segurança Máxima Mosesp.

A cena é deprimente. Sem agentes penitenciários, os presos se utilizam de garrafas para fazer as necessidades fisiológicas, e não têm direito ao banho de sol. Eles ficam espremidos dentro do carro, em um espaço de um metro de comprimento e 80 centímetros de largura, sem condições de fazer um revezamento para dormir.

O período de permanência no local assusta: um dos presos está há 14 dias no camburão. A situação fica ainda mais problemática à medida que mais presos chegam à Divisão, devido à superlotação carcerária em todo o Estado.

Para o presidente da Associação de Investigadores da Polícia Civil (Assinpol), Júnior Fialho, a polícia está cometendo um crime de tortura. ‘É degradante e desumano. O indivíduo não precisa passar por isso para cumprir uma pena’, disse.

A maioria dos presos tem envolvimento em mortes e com o tráfico de drogas. Há casos que são
foto: Daniela Zanotti

Um dos presos está há 14 dias no camburão

exceção, como a situação do lavador de carros Camilo da Silva, 18 anos, que estava preso por furto há oito meses no Presídio de Argolas, quando resolveu fugir.

A pena pelo crime cometido, que de acordo com a lei deveria ser de dois meses, foi estendida pelo fato de o preso nunca ter recebido a visita de um defensor público. O lavador já está há dez dias no camburão e se arrepende de ter deixado o presídio, onde a situação segundo ele, é melhor. ‘Era bem melhor não ter fugido do que ter que ficar aqui. Isso não é lugar de gente’, disse.

A Polícia Civil conta com outras desvantagens, como o número pequeno de efetivo de investigadores. Boa parte é deslocada das funções para vigiar e dar assistência a presos mantidos nas delegacias. Para cuidar dos detentos no microônibus da DHPP, por exemplo, os agentes das delegacias de outros municípios precisam trabalhar em um sistema de rodízio.

‘Nenhum investigador de polícia consegue ficar 24 horas trabalhando nos seus casos, ele tem que tirar parte do seu tempo para ser carcereiro e tomar conta de preso’, denunciou Fialho.

Transferência

A Chefia da Polícia Civil informou que o problema será minimizado com a transferência dos presos que estão na DHPP para outra unidade da Grande Vitória. A previsão é que a transferência de dois deles seja feita nesta sexta-feira (17) e as outras na próxima semana.

Em entrevista à Rádio CBN, o secretário de Segurança do Espírito Santo, Rodney Miranda, disse que os presos serão transferidos do camburão, mas pelo visto a prática ainda persistirá. ‘Até as unidades ficarem prontas não temos outra opção. Temos que continuar prendendo e continuar colocando onde há disponibilidade. Se é preciso ficar até três dias nesse Mosespinho a gente terá que manter’, afirmou.

Ainda segundo a Chefia da Polícia Civil, a situação deve ser minimizada com a abertura de mais quatro mil novas vagas no sistema prisional até 2009. Em paralelo, a Secretaria de Segurança Pública do Estado vai construir dois Centros de Detenção Provisória, com aproximadamente 500 vagas cada um.
Fonte: Gazeta online

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