A pedido do diretor Administrativo da Regional do Sindasp-SP em Marília, Luciano Novaes Carneiro, no último mês de maio, o deputado estadual sargento Neri (AVANTE), protocolou um requerimento junto ao secretário de Estado da Administração Penitenciária, Nivaldo Restivo, cobrando a agilidade na publicação dos resultados das perícias médicas realizadas pelo DPME (Departamento de Perícias Médicas do Estado).
O deputado cobrou do governo a solicitação do Sindasp-SP e pediu a apuração dos constantes atrasos e demora na publicação do resultado das perícias médicas, o que gera prejuízos aos agentes de segurança penitenciária (ASP).
Em resposta ao deputado, o secretário Restivo relata que “a questão foi solucionada por meio de mutirão realizado no mês de julho do corrente exercício”, descreve o texto.
O diretor do Sindasp-SP agradece ao deputado por buscar uma resposta e pelo empenho em solucionar o problema. “As publicações estavam ultrapassando o prazo de 15 dias. Quando ocorria a negativa, os agentes penitenciários acabavam sendo prejudicados”, disse o sindicalista.
Entre os prejuízos gerados pelos constantes atrasos da publicação do resultado das perícias estão: interstício, desconto no salário, falta injustificada, promoção, quinquênio e licença-prêmio.
Caso algum filiado ainda tenha problemas com o atraso na publicação do resultado das perícias do DPME, deverá procurar o Departamento Jurídico da sede estadual do Sindasp-SP. O telefone da sede estadual (18) 3904-2098 e o WhatsApp do Departamento Jurídico é (18) 99612-3294.
â–ºOutras cobranças
O deputado sargento Neri também solicitou informações junto ao secretário sobre a atribuição da DEJEP (Diária Especial por Jornada Extraordinária de trabalho Penitenciário). Também pediu informações sobre a execução de reformas e adequações necessárias no alojamento dos agentes de escolta e vigilância penitenciária (AEVP) do CDP de Ribeirão Preto, que haviam sido solicitadas pelo parlamentar. Segundo o ofício e fotos em anexo, as mudanças foram realizadas.
