Procuradoria-geral tenta comprovar que agentes não cumprem a ordem para que mantenham o mínimo de 30% do efetivo e assim obter a decretação de ilegalidade do movimento. Impaciente com uma das mais longas greves na história do sistema penitenciário gaúcho, o governo do Estado pretende endurecer nas negociações.
A Procuradoria-geral do Estado (PGE) iniciou ontem um estudo para questionar a legalidade da paralisação, que completou nesta quarta-feira 33 dias.
Uma das alternativas é comprovar que os grevistas não cumprem a determinação de manter 30% do efetivo trabalhando. A exigência de que um terço dos funcionários da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) trabalhe foi do juiz de Porto Alegre Sidinei Brzuska, ao reconhecer a legalidade da greve. Ele quer, com isso, garantir um mínimo de segurança nas prisões.
Desde que teve início a greve, a Brigada Militar assumiu a administração de 16 prisões. Em algumas delas, conforme o governo, nenhum agente tem trabalhado, mas os grevistas garantem que a regra dos 30% é cumprida. Isso porque outros funcionários, além dos agentes (monitores e assistentes sociais), estão no serviço.
Mesmo assim, ganhou força no governo a hipótese de pedir ao juiz Brzuska que revise sua decisão, declarando a ilegalidade da greve. Com isso, a Secretaria da Segurança Pública teria amparo legal para cortar o ponto dos grevistas. Sem o decreto, o governo até poderia cortar os vencimentos, mas teria de pagar depois.
? Alguns defendem o corte do ponto, outros preferem intervenção total da BM nos presídios. O certo é que, se não cederem, os agentes vão perder o que já conquistaram ? comenta uma autoridade que atua como interlocutora dos grevistas.
A BM já controla 61% da massa carcerária do Rio Grande do Sul, em decorrência da greve dos servidores penitenciários. PMs administram a rotina de 11 mil dos 18 mil presos que cumprem pena em regime fechado (se incluídos aí os dois presídios que já eram gerenciados por policiais militares antes da greve, o Central de Porto Alegre e a Penitenciária Estadual do Jacuí).
Uma terceira opção chegou a ser estudada dentro do governo, a requisição da Força Nacional de Segurança, composta por PMs de diferentes Estados. A vinda desse reforço liberaria os policiais militares hoje atuando em presídios para voltar ao patrulhamento das ruas. A alternativa, porém, está descartada no momento. Foi considerada muito radical e correria o risco de ser vista como uma derrota política do governo Yeda. Não que faltem precedentes. No ano passado, uma greve dos agentes penitenciários no Espírito Santo resultou no envio de 300 integrantes da unidade para conter rebeliões nas cadeias. O mesmo aconteceu no Maranhão.
Greve atual é a segunda mais longa da categoria
O impasse na greve persiste porque os grevistas insistem em exigir das autoridades a aposentadoria especial aos 30 anos de serviço. A medida é tabu no Palácio Piratini, já que outras categorias podem reivindicar o benefício, num efeito cascata de conseqüências dramáticas para os cofres estatais. O governo Yeda acredita ter cedido muito ? em 11 dos 14 itens reivindicados pelos servidores penitenciários. Entre eles, compra de armas para os agentes, promoções, nomeação imediata de concursados. Para complicar o barril de pólvora em que se transformaram as cadeias, agentes que não aderiram à greve trabalham até 36 horas seguidas, em ritmo de exaustão.
Essa é a segunda maior paralisação de servidores na história penitenciária do Estado. Só perde para uma greve de 37 dias, ocorrida em 2002 (governo Olívio Dutra).
Fonte: Zero Hora
