Secretário Estadual de Segurança Pública, Rodney Miranda: presídios capixabas em funcionamento não têm como absorver essa demanda de presos provisórios
Uma média de 100 pessoas são presas no Espírito Santo apenas de segunda a sexta-feira. Os dados não incluem as detenções do final de semana. O número é elevado e, segundo o secretário Estadual de Segurança Pública, Rodney Rocha Miranda, os presídios capixabas em funcionamento não tem como absorver essa demanda de presos provisórios.
Um dos agravantes do problema de superlotação e falta de vagas, frisou o secretário, são as interdições judiciais de algumas unidades carcerárias. ‘Não temos porta de entrada para os detentos. Estou deixando nos corredores dos DPJs (Departamentos de Polícia Judiciária). E aí vai agravando o problema’, afirmou.
Em entrevista à Rádio CBN Vitória nesta quinta-feira (30), o secretário citou as interdições judiciais ocorridas nos últimos meses da Casa de Custódia de Viana (Cascuvi) e do presídio de Novo Horizonte (Serra), por exemplo, como uma das causas da superlotação. Segundo Rodney Miranda o problema será contornado até o final do governo de Paulo Hartung (PMDB) com a construção de casas de detenção provisória e de penitenciárias.
O secretário também falou sobre as resoluções dos casos no estado, a cada 100 crimes, 50 são elucidados pela polícia. De acordo com Rodney, de cada 50% inquéritos que são concluídos e remetidos para a fase processual, somente de 3% a 5% chegam a ser julgados e os criminosos condenados.
‘Os 45% dos criminosos restantes, ficam soltos ou presos provisoriamente. Daí vem a questão, não só de homicídios e outros crimes, de excesso de presos em delegacias, unidades prisionais. E todo esse ciclo é que acaba dificultando anda mais o nosso trabalho’, relatou.
O secretário de segurança recorreu ao discurso de que no primeiro mandato do governador Paulo Hartung, o Estado não tinha dinheiro em cofres públicos, diferente da situação do segundo mandato. ‘Agora o governo está com orçamento para investir na construção de novas unidades e centros de detenção’, explicou.
O aumento das prisões no Espírito Santo tem vínculo com a mesma causa do aumento que deve ocorrer com os homicídios, segundo secretário Rodney Miranda, no segundo semestre deste ano: a elevação do comércio de entorpecentes.
‘Aumentou o uso de drogas no Estado. Mais de 70% dos crimes contra o patrimônio, como os roubos a estabelecimentos e sequestros relâmpagos, e dos assassinatos têm ligação com o tráfico de drogas. Constatamos que está havendo o aumento da oferta de muitos tipos de droga, principalmente cocaína e derivados de coca. Toda essa movimentação em conjunto com as ações policiais aumenta a percepção de insegurança da sociedade’, afirmou.
Estrutura do tráfico
A sociedade ficou apreensiva em circular por entre diferentes bairros, depois das informações, dos delegados que investigam o caso de duas adolescentes de 14 anos. As jovens foram encontradas mortas em um matagal na Rodovia do no Contorno, na Serra, na manhã do último domingo (26). Os resultados apontam que a morte pode estar envolvida com uma guerra permanente entre os Bairros da Penha e Jaburu, morros que são rivais na disputa pelo poder do tráfico. Os delegados trabalham com a hipótese de represália.
De acordo com o secretário, o cidadão que não tem nemhum tipo de envolvimento ou relação com o tráfico de drogas, não precisa se preocupar com deslocamentos.’ Aqui no Estado não há zonas proíbidas de acesso. Se a polícia quiser entrar em qualquer área ela entra. Eu já subi várias vezes os morros com policias militares e civis, para operações ou cumprimentos de mandados. A maioria das comunidades são pessoas de bem.’, conta.
Segundo Rodney, por conta da ação de determinados grupos usuários de drogas, a sociedade acaba ficando estigmatizada. ‘Tentamos alertar a população pelo o que está acontecendo, existe um consumo latente, e já não está mais ligada apenas às classes menos favorecidas da sociedade. Hoje, já não tem mais classes específicas até jovens de classes média e altas estão envolvidos.
Novidades
Em entrevista à Rádio CBN nesta quinta-feira (30), o Secretário Estadual de Segurança, Rodney Rocha Miranda, ainda disse que nesse semestre será inaugurada uma delegacia para atender as regiões de Terra Vermelha, Barra do Jucu e Setiba. De acordo com Miranda, uma nova turma composta por 680 policiais se forma até o início de setembro e a previsão é de que dentro de seis meses já estarão atuando na Região Metropolitana.
‘Para a Polícia Civil, um concurso já está em andamento para outubro ou novembro. Vamos disponibilizar para o trabalho mais de 200 agentes de polícia, estamos em negociação com o Estado e até o final do ano teremos novidades sobre outros concursos’, adiantou.
De acordo com o secretário, o Governador Paulo Hartung regulamentou nesta quarta-feira (29) a lei 8.894 que estabelece o pagamento de recompensa pelo Estado, mas ainda falta fechar alguns convênios com algumas organizações não governamentais. Serão disponibilizadas as informações sobre os procurados e qual será o prêmio pela informação, quando se der a captura da pessoa.
Segundo Miranda os primeiros casos serão os de traficantes envolvidos com homicídios. Para o secretário, os casos de balas perdidas são isolados e as liberações de pessoas envolvidas com o crime podem ter participação nesse índice.
‘Nas últimas semanas tivemos um aumento de pessoas envolvidas com o crime nas ruas, não aquelas que foram liberadas pelo mutirão. O mutirão sempre foi bem vindo e também as demais iniciativas do Conselho Nacional de Justiça e nosso Judiciário para acelerar os processos. Mas algumas autoridades se apressaram em liberar alguns presos. Alguns, que o próprio Ministério Público está apontando que não deveriam ser liberados, são pessoas que são colocadas na rua e só saem para se recapitalizar, pagar advogado, ter dinheiro para voltar ao crime, disputar território de tráfico, matar ou para morrer’, afirmou.
Fonte: Gazeta on-line
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