Com mais de dois anos de atraso, as obras da nova penitenciária de Piracicaba (SP), que deveriam ser finalizadas no início de 2013, estão paradas. O presídio foi projetado para abrigar 768 detentos e, enquanto o local não entra em funcionamento, o Centro de Detenção Provisória está com 1.704 detentos, índice 230% maior do que a capacidade, que é de 514 pessoas. A unidade tem o maior número de presos do interior do estado, segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP).
O prédio da nova penitenciária, que fica às margens da Rodovia Laércio Corte (SP-147), terá oito pavilhões e 64 celas em um área de 12 mil metros quadrados, de um total de 105 mil m² em extensão total. A empresa responsável pela obra não cumpriu o cronograma de serviços previstos e poderá ser multada em mais de R$ 1,5 milhão.
A Secretaria de Administração Penitenciária informou que a empresa responsável pela penitenciária rescindiu o contrato e está em contato com a segunda colocada no processo de licitação para saber se ela tem interesse em continuar os trabalhos, que estão em fase de finalização. Segundo o órgão, a construção está com 96% dos trabalhos concluídos, mas, como as obras estão paradas, ainda não há previsão de entrega.
Quatro vezes mais
Com a lotação do CDP, familiares dos detentos reclamam da situação. Uma mulher, que preferiu não se identificar, afirmou que o marido está preso há mais de um ano no local, que deveria servir apenas como carceragem provisória. Segundo ela, ele já foi condenado por tráfico de drogas e ainda não foi transferido.
A mulher ainda disse que uma cela com capacidade para 10 pessoas costuma abrigar quatro vezes essa quantia. “Há quarenta e nove presos com ele”, explicou. Outros parentes apontam as más condições de conservação da celas. “É um super aperto, tem umidade, friagem”, relatou outra familiar.
Direitos humanos
O presidente do setor de direitos humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Piracicaba, Adriano Nappi, afirmou que a situação de superlotação só prejudica o processo de recuperação social do detento. “Cria-se uma revolta ainda maior, não existem programas de incentivo para todo mundo e em vez de recuperar o preso, se perde-o”, ressaltou o advogado.
Fonte: G1
