Nova estrutura passará a receber presos a partir da próxima semana.
Novo Hamburgo – No começo da próxima semana, uma alternativa para desafogar o sistema prisional da região deve entrar em vigor em Novo Hamburgo. É que, entre segunda e terça-feira, um albergue anexo ao Presídio Estadual hamburguense, localizado na Rua Guararapes, número 153, bairro Ouro Branco, deve entrar em funcionamento e receber os primeiros 20 apenados em regime aberto e semiaberto. A estrutura, de aproximadamente 500 metros quadrados, foi adaptada de um antigo prédio onde funcionava uma fábrica de baterias e até ontem recebia os últimos ajustes de uma equipe técnica. No total, o novo anexo deve gerar 150 novas vagas.
Conforme o diretor do Presídio Estadual de Novo Hamburgo, Ivan da Silva, durante todo o dia, o prédio deve permanecer praticamente vazio, já que os apenados que serão encaminhados para o novo endereço são aqueles que passaram por uma triagem e estão vinculados a um emprego externo. Ivan explica que, às 6h30, eles deixam o estabelecimento rumo ao trabalho e somente retornam às 20 horas para dormir. Com a nova estrutura, novos agentes penitenciários também foram treinados e reforçam a segurança no local.
AJUSTES – O contrato de locação foi assinado pela Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) no dia 9 de outubro passado e, conforme Ivan, o local foi eleito em função de sua estrutura praticamente adaptada à engenharia penitenciária para atender a demanda. Desde então, o prédio passou por pequenos ajustes e está pronto.
Segundo o diretor do presídio, assim que o edifício começar a ser ocupado, novas vagas devem surgir na atual estrutura possibilitando o remanejamento de detentos da região que já receberam a decisão judicial de progressão de pena, mas permanecem em regime fechado, como acontece na Penitenciária Modulada de Montenegro. ‘Acredito que, agora, aqueles que estão no antigo prédio vão tentar entrar na linha para conseguir uma vaga no anexo’, ressalta o diretor.
Obras de reforma estão paralisadas
Entraves burocráticos no processo de reforma e ampliação da atual estrutura do Presídio Estadual de Novo Hamburgo bloqueiam a abertura de outras 72 vagas dos regimes aberto e semiaberto para apenados do sexo masculino. Há pelo menos 30 dias, apesar da empresa vencedora da licitação estar pronta para executar o trabalho e os recursos já terem sido liberados, as obras estão paradas. O atraso ocorre, segundo o diretor da casa prisional, Ivan da Silva, em função da análise do contrato de aditamento, que prevê reforma da caixa d?água, esquadrias das janelas e ampliação da cozinha, hoje precariamente funcionando em dois cômodos de aproximadamente 16 metros quadrados.
A previsão inicial de encerramento das obras era para final de setembro, mas alguns ajustes e inclusão de aditivos no projeto prolongaram o prazo. No dia 20 de maio deste ano, a Secretaria Estadual de Obras, repassou R$ 389.473,57 para a reforma de uma galeria, atualmente fechada, e a construção de uma nova ala, atualmente concluída. Desde o dia 27 de julho de 2007, quando atingiu recorde de população carcerária com 235 detentos, a casa prisional permanece interditada.
Dentro do trâmite burocrático, um parecer técnico foi encaminhado à Secretaria de Obras do Estado, repassado para a Secretaria da Fazenda, para avaliar e aprovar verbas, verificando se está condizente com o mercado, depois retorna à Secretaria de Obras para um parecer final e é remetido à Secretaria de Segurança Pública e Susepe. Atualmente, o ciclo está em fase final. Desde o dia 11 deste mês, o processo está na assessoria de planejamento da SSP, mas segundo estimativa de Silva, o término da obra deve ser executado apenas no próximo ano.
Fonte: Diário de Canoas
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