Em entrevista a assessoria de imprensa do Sindasp, Genuíno afirmou que ?a PEC 308 é consenso entre os deputados? e que tem certeza de que ela será aprovada. Disse ainda que a PEC 308 somente não foi inclusa na Ordem do Dia para votação devido ao trancamento da Pauta no Congresso pela Medidas Provisórias (MP?s).
Questionado pela imprensa do Sindasp sobre a possibilidade de a PEC 308 entrar em votação ainda este ano, o deputado ponderou: ?Não temos como fixar uma data, assim que a Pauta for liberada ela (a PEC 308) deverá ir para votação?. E voltou a afirmar que o problema está no ?desenvolvimento da Pauta? que está trancada.
Em conversa com os diretores do Sindasp, Cícero ?Sarnei? dos Santos e Daniel Grandolfo, o deputado confirmou que não há qualquer resistência por parte dos deputados para a aprovação da PEC 308.
Genuíno se comprometeu ainda em encaminhar Requerimento ao presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia, também do PT-SP, solicitando que a PEC 308 seja inclusa na Ordem do Dia para votação, como aliás, já requereram diversos outros deputados.
Sindasp e Arlindo Chinaglia em Lucélia – Um grupo de agentes de segurança penitenciária, organizados pelo Sindasp (Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo), esteve reunido em Lucélia, interior de São Paulo, para prestigiar a visita do presidente da Câmara Federal, deputado Arlindo Chinaglia, àquele município.
Durante a visita do presidente da Câmara a Lucélia, ocorrida no sábado (6), às 10h, os agentes penitenciários acompanharam Chinaglia em uma carreata pelas principais ruas e avenidas de Lucélia. O grupo de agentes estava devidamente uniformizado com a camisa da campanha pela aprovação da PEC 308, lançada pelo Sindasp.
O Sindasp solicitou do presidente da Câmara, via ofício, que a PEC 308 fosse colocada na Ordem do Dia para votação. Como presidente da Câmara, é Chinaglia quem encaminha a pauta da Ordem do Dia para votação em Plenário.
Camisas da PEC 308 – Empenhado na luta pela PEC 308/2004, o Sindasp desenvolveu um brasão e confeccionou camisetas para fortalecer o movimento e solicitar dos deputados federais que aprovem a PEC, que, aliás, é de interesse não somente dos servidores penitenciários de todo o Brasil, mas de toda a sociedade. Os agentes interessados em adquirir a camisa da Polícia Penal, podem entrar em contato com Sindasp pelo telefone (18) 3222-1661, e-mail sindasp@sindasp.org.br. Confira a camisa no link: http://www.sindasp.org.br/v2/modules/smartsection/item.php?itemid=26
Curiosidade: mudança de nome – No texto original, o nome da nova corporação era Polícia Penitenciária, porém, no substitutivo, os deputados optaram por Polícia Penal. Esse foi o ponto de maior divergência entre os deputados. Para o relator, deputado Faria de Sá, a mudança do nome para Polícia Penal ‘é mais abrangente’. Conforme o presidente da Comissão Especial, deputado Nelson Pellegrino, como Polícia Penal, os agentes poderão fazer a segurança interna dos presídios e atuar na investigação, prevenção e repressão de crimes nas unidades prisionais.
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