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Depois do protesto de agentes penitenciários de diversos estados do País, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 513/11, que pretende terceirizar os estabelecimentos penais em todo o Brasil, foi retirado da ‘Agenda Brasil’. O presidente do Sindasp-SP, Daniel Grandolfo, esteve em Brasília-DF protestando contra o projeto, que é de autoria do senador Vicentinho Alves (PR/TO).
O projeto foi retirado da ‘Agenda Brasil’ graças ao requerimento do senador Paulo Pain (PT-RS). Com a aprovação do requerimento, o projeto agora tramitará normalmente pelas Comissões como qualquer outro, e assim haverá mais tempo para impedir a aprovação do mesmo. Se o projeto tivesse permanecido na ‘Agenda Brasil’, a votação seria mais ágil e, se fosse aprovado, iria diretamente para o Plenário.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), recebeu representantes da categoria que pediram apoio para a ampliação do debate sobre PLS 513/2011. O presidente do Senado disse ser sensível à causa, uma vez que já foi ministro da Justiça.
